A 15ª reunião da Mesa Permanente de Articulações do Judiciário Estadual aconteceu na manhã desta terça-feira (11), no Centro de Atendimento ao Advogado (CAD), no Fórum Ruy Barbosa. Dirigido por Luiz Viana, presidente da OAB-BA, o encontro debateu e aprovou, por unanimidade, a Carta Aberta de Proposições para a melhoria do Judiciário baiano. Foi decidido também que a mesa pedirá uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, para entregar a carta.

O documento é resultado das discussões levantadas no seminário “Problemas e Soluções para o Judiciário Baiano”, realizado no dia 12 de setembro, no auditório do TJ-BA, e aborda quatro principais temas: "Orçamento do Judiciário", "Precarização do Serviço Público e Pessoal", "Problemas Constitucionais das Substituições no Ministério Público e no Judiciário" e "Processo Judicial Eletrônico – PJe”.

Além da carta, foi aprovada, também, a criação de cinco grupos de trabalho que irão acompanhar os desdobramentos dos temas expostos no documento e contarão com a participação de todas as entidades que compõem a mesa. São eles: GT de Mediação, GT de Orçamento, GT Institucional, GT de Pessoal e GT de Processo Eletrônico.

Participaram da reunião representantes do MP/BA, AMPEB, DP/BA, ADEP, SINTAJ, SINPOJUD e ASSETBA, além do presidente Luiz Viana e da secretária-geral da seccional, Ilana Campos. 

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA