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OAB-BA discute direitos de transgêneros nesta quinta-feira (17)

A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia, em parceria com o coletivo Mães pela Diversidade e a Universidade Federal da Bahia, realizará o simpósio “No Direito de Ser Trans”. O evento será gratuito e acontecerá nesta quinta-feira (17/11), das 8h30 às 18h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA, na Graça.

O simpósio surgiu com a intenção de levantar temas jurídicos que estão presentes no dia a dia de uma pessoa transgênera e, muitas vezes, não são questionados ou permanecem sem o devido debate e esclarecimento.

Quatro painéis serão realizados durante o simpósio: o primeiro, “Direito ao Eu”, será apresentado por Bento Chastinet, tendo como conferencista o psicólogo Gilmaro Nogueira, seguido pelo advogado Leandro Paraense. O segundo levantará temas relativos à área penal, com a participação da travesti Martinha, da advogada Daniela Portugal e da capitã Sheila Barbosa. Na parte da tarde, serão realizados dois painéis, “Travestis e Transexuais no Mercado de Trabalho”, com a participação do juiz de trabalho Rodolfo Pamplona e da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH BA), guiados pela ativista Milena Passos; e o último painel abordará a saúde trans, contemplando a participação do médico Fernando Meira e da advogada Itana Vianna, sob a mediação de João Hugo. O dia será encerrado com uma apresentação do coletivo de Trans para Frente.

Mais informações e programação completa podem ser encontradas na página da Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB-BA ou pelo e-mail comissõ[email protected].

Programação:

8:30h – Abertura do evento
9h – 10:40h - Painel 1: Direito ao Eu
Palestrantes: Gilmaro Nogueira e Leandro Lopes Pontes Paraense
Mediador: Bento Chastinet

10:50h- 12:30h – Painel 2: Direito Penal Trans
Palestrantes: Daniela Carvalho Portugal e Sheila Barbosa
Mediadora: Martinha

14h-15:40h – Painel 3: Travestis e Transexuais no Mercado de Trabalho
Palestrantes: Rodolfo Pamplona e Margot Azevedo
Mediadora: Milena Passos

15h50-17h30 – Painel 4: Saude Trans
Palestrantes: Itana Vianna e Fernando Meira
Mediador: João Hugo

17h30-18h – Apresentação de “De Trans pra frente”