Acompanhando o tradicional recesso judiciário de final de ano, a OAB da Bahia suspende suas atividades em todo o estado a partir de quarta-feira, 20/12, até o dia 08/01, durante férias coletivas de 20 dias concedidas aos funcionários deste Conselho Seccional, Subseções, Escola Superior da Advocacia (ESA), salas do advogado e postos de atendimento. As férias coletivas, estabelecidas pela Resolução Nº 004/2017 da Diretoria da OAB-BA, têm como objetivo evitar a sobrecarga de trabalho nos setores durante o gozo de férias de seus colaboradores. O retorno às atividades normais acontece no dia 9 de janeiro de 2018. No período de férias, permanecerão funcionando em regime de plantão o setor de Protocolo da OAB-BA, em sua sede na Rua Portão da Piedade, das 8h às 17h; a Sala dos Advogados no Núcleo de Prisão em Flagrante, na Av Antônio Carlos Magalhães, 4197, Parque Bela Vista, no 1º andar do prédio da Central de Flagrantes da Polícia Civil (Tel.: 3329-8894); o Plantão de Prerrogativas, pelo telefone 99902-1852 e e-mail [email protected]; e o Clube dos Advogados, na Praia do Flamengo (Tel.: 3329-8887). Os prazos processuais, audiências e sessões de julgamentos no âmbito da OAB-BA ficam suspensos por 30 dias, período que coincide com as férias dos advogados e advogadas. A suspensão acontece de 20/12 a 08/01, por força da Resolução Nº 004/2017, e de 09/01 a 20/01 e de 09/01 a 20/01, pela Resolução nº 007/2017. Durante o recesso, diversos serviços podem ser feitos on-line, por meio do site da OAB-BA, inclusive o pagamento de anuidades, taxas e débitos. Leia também:
Clube dos Advogados divulga calendário de funcionamento neste verão