Notícias

[OAB-BA visita Penitenciária Lemos Brito após rebelião]

OAB-BA visita Penitenciária Lemos Brito após rebelião

Motim ocorreu no último domingo (20) e deixou cinco mortos

Após a rebelião que deixou cinco mortos na Penitenciária Lemos Brito, ocorrida na tarde do último domingo (20), representantes da OAB da Bahia foram até a unidade verificar o acesso da advocacia aos clientes custodiados. 

A visita ocorreu nesta terça-feira (22) e contou com as presenças de Vinícius Dantas, presidente da Comissão de Sistema Penitenciário, do vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Carlos Sampaio, e do integrante da CDP Eltonclei Albergaria.

O acesso das advogadas e advogados aos seus clientes está normal. No entanto, os custodiados do módulo dois não estão podendo ser atendidos ainda por conta dos efeitos da rebelião. Os demais blocos seguem com atendimento normalizado.

Na segunda-feira (21), a Seccional encaminhou à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia um ofício onde se colocou à disposição para auxiliar nos trabalhos necessários ao reestabelecimento e manutenção da ordem no Complexo Penitenciário. Vinicius Dantas e Eduardo Rodrigues estão representando a Ordem nesse trabalho, com foco nos Direitos Humanos e nas prerrogativas profissionais da advocacia.

Nesta quarta-feira (23), o diretor da Penitenciária Lemos Brito, Rogério Benício, irá se reunir com representantes das comissões de Direitos Humanos e Sistema Penitenciário da OAB da Bahia para debater o assunto.