O advogado e vice-diretor da Escola Superior da Advocacia da Bahia, Luiz Gabriel, falou sobre o tema “Encarceramento em massa: Análise do Sistema de Justiça Criminal Baiano”. O tema foi debatido no OAB na TV desta quarta (30).

Apresentado por Milena Barreto, o programa é realizado em parceria com a Fundação Paulo Jackson e Assembleia Legislativa da Bahia e vai ao ar todas as quartas-feiras, no perfil da Seccional no Instagram.

Ao falar sobre o crescimento da população carcerária brasileira, Gabriel informou que, dos quase 1 milhão de presos no país, 40 % cometeram crimes contra o patrimônio e 28% contra a lei de drogas.

Ainda segundo o entrevistado, entre os que foram presos por porte de drogas, a maioria é formada por jovens negros, da periferia, que portava pequena quantidade de drogas e cuja condenação se baseou apenas na palavra do policial.

"Isso nos leva a pensar que talvez não estejamos encarcerando os grandes traficantes, mas usuários, por exemplo, e apenas de acordo com a palavra dos policiais. Temos que refletir se estamos no caminho certo", ponderou.

Outra informação dada por Gabriel se referiu à morte dos réus. Segundo o advogado, cerca de um quinto dos presos nas Varas de Tóxicos de Salvador morre antes da sentença. "Ou seja, 20% dos réus dessas Varas morreram antes mesmo de o juiz dar a sentença. Isso antes da realidade do Coronavírus", pontuou.

Gabriel também falou sobre a gestão do território soteropolitano e a necessidade de refletir as desigualdades geradas por ela. "A gente precisa pensar como funciona a gestão territorial e pensar as mortes sob esse aspecto, lidando com desconfiança intelectual e pensando políticas públicas em cima disso", concluiu.