Na manhã de quinta-feira (19/07), uma grande quantidade de advogado(a)s  participaram da manifestação, na entrada do prédio onde funciona o Juizado Especial, em ato organizado pela OAB/Eunápolis e Seccional, para protestar contra as indenizações ínfimas.

Com camisas pretas com a frase “Danos Morais mais Justos”, a manifestação foi liderada pelo Presidente da OAB/Eunápolis – Alex Ornelas – ao lado do Secretário Geral da OAB/BA (Carlos Medaur); do Conselheiro Federal da OAB (Fabricio Castro de Oliveira); dos representantes da Comissão dos Juizados Especiais e do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da OAB/BA e centenas de advogado(a)s, demonstrando a relevância da bandeira institucional da valorização da advocacia.

Essa manifestação tem como objetivo estabelecer um canal de diálogo com os magistrados, bem como de envolver a sociedade, buscando a conscientização e sensibilização sobre a importância de indenizações justas e dignas.

“As indenizações com valores ínfimos atinge potencialmente, não apenas os advogados, mas refleti negativamente à toda sociedade, pois não possui efeito punitivo-sancionatório e certamente contribui para a prática reiterada de novos ilícitos civis. Por isso, a importância de estabelecer esse canal de diálogo,  no sentido de envolver a sociedade junto à advocacia, para sensibilizar os juízes sobre a importância de indenizações mais justas e dignas”, explicou Alex Ornelas.  

Ainda no ato, além das dificuldades geradas para a advocacia, outro assunto recorrente foi à impunidade de quem comete o dano. Segundo o Conselheiro Federal da OAB Fabrício de Castro Oliveira, uma vez que servem para reparar um dano à dignidade da pessoa, as indenizações, se minimizadas pelos juízes, acabam estimulando o ato ilícito. “A fixação de valores irrisórios não inibe o ofensor nem compensa aqueles que sofrem a dor. E é isso que nós não podemos aceitar. É uma questão de justiça”.

O ato será encerrado com uma visita do grupo às Varas dos Juizados, levando palavras de conscientização e apoio em defesa da valorização das indenizações.

ASCOM OAB - BAHIA