Representantes da Comissão de Direito Previdenciário da OAB - Subseção Eunápolis e o Presidente da OAB/Eunápolis, na manhã desta terça-feira (21/11), se reuniram com o Juiz Federal da Subseção Judiciária de Eunápolis, Dr. Alex Schramm, com objetivo de discutir os principais problemas enfrentados pelos (as) advogados (as) que militam na área previdenciária.

Estiveram presentes na referida reunião o Presidente da OAB/Eunápolis (Alex Ornelas) e os advogado(a)s representantes da Comissão de Direito Previdenciário: Paula Souza; Josiele Bandeira; Waneska Porto; Francieli Rosa; Adriana Contadini e Rosemberg Almeida dos Santos.

O objetivo da reunião foi assegurar melhores condições de trabalho para os advogados previdenciaristas, oportunidade em que foram apresentadas inúmeras proposições para otimização da prestação jurisdicional.

Foi apresentado um diagnóstico dos principais problemas existentes na fase judicial, através do Ofício 440/2017 que fora protocolizado, com objetivo de construir conjuntamente medidas para assegurar uma prestação jurisdicional eficiente.

Dentre os assuntos, foi posto em pauta a agilidade nos procedimentos, devido processo legal, ampla defesa e contraditório, cumprimento de sentença e implementação do benefício pela autarquia previdenciária, apreciação dos quesitos pericias dos advogados; observância das prerrogativas profissionais da advocacia, dentre outras questões atinentes aos julgamentos e Audiências.

O Juiz Federal (Dr. Alex Schramm) foi muito solícito e se comprometeu em avaliar os pleitos institucionais, apesar de todas as limitações estruturais, demonstrando a importância do diálogo com advogados; servidores e jurisdicionados para buscar melhorias.

Para o Presidente da subseção, Dr. Alex Ornelas: “A reunião foi proveitosa, estabelecemos o caminho do diálogo, demonstrando nosso posicionamento institucional e apresentamos proposições para otimizar a prestação jurisdicional”.

ASCOM OAB - BAHIA