Notícias

Olimpíada Rio 2016: Presidência do TJBA define expediente em dias de jogos em Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia vai suspender o expediente do Fórum Ruy Barbosa, Fórum das Famílias, Shopping Baixa dos Sapateiros, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e 2ª Vara de Infância e Juventude, em Salvador, nos dias 4 e 9 de agosto. A suspensão das atividades deve-se ao fato de essas unidades estarem instaladas nas proximidades da Arena Fonte Nova, onde serão realizadas jogos de futebol pelos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Nessas mesmas unidades, o expediente será encerrado às 14 horas no dia 10 de agosto, também por conta dos transtornos e as dificuldades de locomoção de veículos e de pessoas, e a necessidade de se garantir mobilidade e segurança de magistrados, servidores, advogados e partes.

Nas demais unidades judiciárias da capital, o expediente se encerrará quatro horas antes da realização de cada jogo, e da seguinte forma: às 13 horas no dia 4; às 12 horas no dia 9; e às 15 horas no dia 10, conforme Decreto Judiciário publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (27).

O Plantão Judiciário, o Plantão de 2º Grau, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital, as Varas da Infância e da Juventude e o Núcleo de Prisão em Flagrante funcionarão normalmente, e também os serviços cuja natureza não admite interrupção.

As unidades de Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) devem observar o expediente dos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Clique aqui e veja o Decreto Judiciário nº 661.

Fonte: TJBA