O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, criticou a atuação do Governo do Estado da Bahia em relação à educação durante a pandemia. O depoimento foi dado em entrevista ao programa "Isso é Bahia", apresentado pelos jornalistas Jefferson Beltrão e Fernando Duarte na rádio A Tarde FM.

Fabrício destacou a preocupação da OAB-BA, que, recentemente, promoveu uma audiência pública sobre o tema, e cobrou ação do Governo. "Temos consciência de que atravessamos um momento crítico, com 250 mil mortos, um momento que requer muito cuidado, mas temos que pensar, também, em como mitigar os efeitos dessa pandemia", destacou.

Para o presidente, não é razoável, no âmbito das escolas públicas, que não haja nenhuma medida para amenizar o quadro. "O Estado não tem como resolver essa questão de vez, mas pode tomar medidas mitigadoras. Em outros estados, elas estão acontecendo. Na Ordem, por exemplo, temos uma Escola que teve um crescimento absurdo na pandemia, porque apostou na tecnologia", ressaltou. 

A internet, segundo Fabrício, também poderia ser melhor explorada pelo Estado. "Sei que muitos não têm acesso, mas muitos têm. Então acho que o ideal seria ter um planejamento para disponibilizar aos alunos que estão em casa o acesso ao conteúdo programático, seja com aulas on-line ou com o conteúdo de forma remota", pontuou.

Sobre a campanha da seccional que cobra o funcionamento presencial do Tribunal de Justiça da Bahia, o presidente disse que a iniciativa não se descaracteriza com o avanço da pandemia. "Nós não queremos uma volta irrestrita e irresponsável. O que queremos é uma volta planejada. O Poder Judiciário fez um plano de retomada justamente para o período de covid. A Justiça precisa voltar. O Executivo voltou. Temos um ano parados", reclamou. 

Ainda de acordo com Fabricio, a cobrança de retomada do TJBA se deve, principalmente, pela ineficácia dos meios de comunicação do tribunal. "Conseguimos a regulamentação do acesso de forma remota, mas, infelizmente, os canais de comunicação do TJBA não funcionam. E esse não é um problema individual, é estrutural. Se os atendimentos fossem feitos de forma remota, a briga pela retomada seria muito menor", observou. 

Sobre as audiências na pandemia, Fabrício disse que as presenciais só podem acontecer com a concordância dos advogados das partes e que as audiências virtuais devem acontecer conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O presidente encerrou a entrevista frisando que o problema do retorno às aulas não é uma questão jurídica, mas de planejamento. "Na Bahia, temos uma excelente advocacia pública, tanto da Procuradoria do Município com na do Estado. A retomada das aulas não é uma questão jurídica, ela é uma questão de governo, de planejamento. Não podemos limitar a discussão com a volta às aulas. Acho que é imperioso abrir a discussão", concluiu.

Ouça aqui a íntegra da entrevista: