Presidente da OAB-BA parabeniza os novos juízes
Confira a íntegra da mensagem de Luiz Viana:
Excelentíssima Senhora
Doutora NATIR DANTAS WEBER
Presidente da AMAB – Associação dos Magistrados da Bahia.
Nesta
Salvador, 16 de setembro de 2013.
Caríssima Presidente,
Neste dia de júbilo pela posse de novos juízes baianos, gostaria de solicitar que, se for possível, faça chegar aos magistrados e magistradas a mensagem da OAB da Bahia.
Sejam bem vindos e cumpram seu dever, fazendo justiça – suum cuique tribuere!
A relevância da função social da magistratura aumenta de importância neste momento da história do país e, em especial, da Bahia, quando nossa sociedade, sempre conflituosa pela sua desigualdade estrutural, aposta de forma crescente na solução judicial de problemas de todo tipo.
O emblema do Tribunal de Justiça da Bahia impõem reflexão crítica do significado de dar a cada um o que é seu, corolário do princípio da justiça distributiva, porque as conquistas civilizatórias, sobretudo marcadas pela proteção dos direitos humanos, impõem que não seja dado aos miseráveis mais miséria, nem aos excluídos mais exclusão, mas, sobretudo, garantir a todos a possibilidade de alcançar o bem comum, decorrente da vida em sociedade, e permitir que cada um se dirija livremente para seu projeto de felicidade.
Tudo isso, dentro dos marcos constitucionais que apontam para valores, princípios e normas indeléveis, entre os quais, os da legalidade, da igualde e da liberdade, com as garantias do contraditório e da ampla defesa.
Em relação à advocacia, especificamente, contarão os novos magistrados com a OAB da Bahia na defesa de seus direitos constitucionais (vitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade de vencimentos), dirigidos a assegurar juízes livres e independentes; mas, igualmente, terão a OAB da Bahia, sempre, como firme e leal fiscalizadora do cumprimento de seus deveres e do respeito a nossas prerrogativas, que são direito do advogado e garantia do cidadão.
Faço votos, portanto, que os novos juízes e juízas que assumem sua magistral função na Bahia possam ser, a um só tempo, guardiões da Constituição da República e servidores da cidadania.
A todos minha saudação em nome da advocacia baiana e a Vossa Excelência meu reiterado protesto de estima e admiração.
Luiz Viana Queiroz
Presidente da OAB-BA
Excelentíssima Senhora
Doutora NATIR DANTAS WEBER
Presidente da AMAB – Associação dos Magistrados da Bahia.
Nesta
Salvador, 16 de setembro de 2013.
Caríssima Presidente,
Neste dia de júbilo pela posse de novos juízes baianos, gostaria de solicitar que, se for possível, faça chegar aos magistrados e magistradas a mensagem da OAB da Bahia.
Sejam bem vindos e cumpram seu dever, fazendo justiça – suum cuique tribuere!
A relevância da função social da magistratura aumenta de importância neste momento da história do país e, em especial, da Bahia, quando nossa sociedade, sempre conflituosa pela sua desigualdade estrutural, aposta de forma crescente na solução judicial de problemas de todo tipo.
O emblema do Tribunal de Justiça da Bahia impõem reflexão crítica do significado de dar a cada um o que é seu, corolário do princípio da justiça distributiva, porque as conquistas civilizatórias, sobretudo marcadas pela proteção dos direitos humanos, impõem que não seja dado aos miseráveis mais miséria, nem aos excluídos mais exclusão, mas, sobretudo, garantir a todos a possibilidade de alcançar o bem comum, decorrente da vida em sociedade, e permitir que cada um se dirija livremente para seu projeto de felicidade.
Tudo isso, dentro dos marcos constitucionais que apontam para valores, princípios e normas indeléveis, entre os quais, os da legalidade, da igualde e da liberdade, com as garantias do contraditório e da ampla defesa.
Em relação à advocacia, especificamente, contarão os novos magistrados com a OAB da Bahia na defesa de seus direitos constitucionais (vitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade de vencimentos), dirigidos a assegurar juízes livres e independentes; mas, igualmente, terão a OAB da Bahia, sempre, como firme e leal fiscalizadora do cumprimento de seus deveres e do respeito a nossas prerrogativas, que são direito do advogado e garantia do cidadão.
Faço votos, portanto, que os novos juízes e juízas que assumem sua magistral função na Bahia possam ser, a um só tempo, guardiões da Constituição da República e servidores da cidadania.
A todos minha saudação em nome da advocacia baiana e a Vossa Excelência meu reiterado protesto de estima e admiração.
Luiz Viana Queiroz
Presidente da OAB-BA