Na tarde de quinta-feira (31/08), o presidente da OAB - Subseção Eunápolis (Alex Ornelas), se reuniu no TJ/BA e protocolizou Ofício n. 379/2017 solicitando a criação de Vara de competência exclusiva em matérias da Infância e Juventude na comarca de Eunápolis.

Percebe-se a relevância em criar Vara Especializada da Infância e Juventude, de modo que a instalação de Vara de competência exclusiva é à medida que melhor resguarda os direitos das crianças e adolescentes.

"O pleito apresentado revela-se na criação de Vara de competência exclusiva para tratar das matérias da infância e juventude, o posicionamento da OAB consiste em cobrar do TJ - BA a observância ao Provimento n. 36 da Corregedoria Nacional de Justiça que prevê obrigatoriedade da criação em cidades com mais de 100 mil habitantes" pontuou Alex Ornelas.

ASCOM OAB - BAHIA