Na tarde de segunda-feira (12/06), o Presidente da OAB se reuniu com advogados e serventuários da Justiça lotados no fórum de Itabela para estabelecer diretrizes contra a desativação da comarca de Itabela.

Participaram da referida reunião, na sede da OAB, os advogados: Ramon Bertoldi; Josielma Vasconcelos; Leonardo Varges; Luana Guerra, Ednaldo Porto e Aline Santos.

Também estiveram presentes os serventuários da Justiça Maria Cátia Oliveira; Jorge Mafra e Martilis Sossai.

Na semana passada, foi divulgada uma lista provisória com relação das comarcas que serão desativadas no estado da Bahia, aparecendo à comarca de Itabela.

Foram discutidas ações institucionais que serão implementadas contra a desativação da comarca de Itabela.

A política de desativação das comarcas representa um verdadeiro retrocesso para a sociedade e para o Judiciário, de modo que implicará restrição de direito/garantia fundamental - acesso à Justiça - como preceito constitucional.

Foi agendada uma nova reunião Institucional do Presidente da OAB - Subseção Eunápolis, advogados de Itabela e representantes do TJ/BA no dia 19/06 (segunda-feira), as 09:30, em Salvador.

A posição institucional da OAB é de "Nenhuma comarca a menos", inclusive judicializará ação para tentar reverter o ato do TJ/BA. 

ASCOM OAB - BAHIA