Na manhã de segunda-feira (23/07), os advogados representantes da Comissão Especial de Atuação no âmbito da Justiça do Trabalho da OAB/Eunápolis realizaram visita de cortesia e externaram boas-vindas à nova Juíza Titular da Vara do Trabalho de Eunápolis, Dra. Maria de Fatima Seixas.

O ato institucional foi acompanhado por advogado(a)s militantes na seara trabalhista, que acompanharam e participaram da reunião juntamente com os integrantes da Comissão da OAB/Eunápolis.

Em pauta aberta, algumas questões foram pontuadas que objetivam a otimização da prestação jurisdicional, dentre as quais:

>>> propor ao TRT da 5ª Região que o passivo das execuções trabalhistas, seja levado em consideração quando distribuições das lotações dos novos servidores, em razão do quadro reduzido de pessoal (compromisso feito pela Comissão de Atuação de Oficiar o TRT5 para resolução);

>>> foi proposto pelos presentes que a migração do processo ao PJE ocorra assim que ele for baixado do Tribunal;

>>> foi proposto o fracionamento das audiências designadas para as terças-feiras, para que ocorra uma pauta pela manhã e outra pela tarde;

>>> que as audiências da tarde iniciem no horário das 14:00 horas.

 A Juíza Titular recepcionou os pleitos institucionais formulados, ao passo que se comprometeu em analisar juntamente com o Juiz Substituto a viabilidade de atendimento das demandas.

Os representantes da OAB/Eunápolis se colocaram à disposição para fortalecer a Justiça do Trabalho, bem como para propor medidas e cobranças que sejam necessárias junto a TRT da 5ª Região.

ASCOM OAB - BAHIA