A saúde financeira da OAB-BA e suas medidas de acolhimento à advocacia na pandemia foram discutidas pelo tesoureiro da seccional, Hermes Hilarião, nesta quarta-feira (09). O debate aconteceu no programa OAB na TV.

Apresentado por Milena Barreto, o programa é realizado em parceria com a Fundação Paulo Jackson e Assembleia Legislativa da Bahia e vai ao ar todas as quartas-feiras, no perfil da seccional no Instagram.

Hermes disse que, diante dos efeitos da pandemia, a OAB-BA tomou uma série de medidas para acolher a advocacia.

"Nossa primeira medida foi a suspensão da cobrança das anuidades por três meses - março, abril e maio. Também liberamos gratuitamente os cursos da Escola da Advocacia, fornecemos vacinas por meio da Caixa dos Advogados e reativamos o Fique em Dia, com uma série de condições para que o advogado continuasse adimplente", pontuou.

Ainda entre as medidas, o tesoureiro destacou o congelamento das anuidades em 2021 no valor de R$ 850. 

"Estamos vivendo um período excepcional, em que o Judiciário não teve sua retomada completa, impactando, diretamente, a advocacia. Por isso, com o consentimento do CFOAB, entendemos que seria melhor congelar o valor da anuidade aprovado em 2019 e praticado em 2020", explicou.

Hermes também explicou que a seccional decidiu manter os descontos para a jovem advocacia, sobretudo em função das dificuldades de início de carreira na pandemia.

"Neste momento tão delicado, tínhamos a obrigação de manter as condições diferenciadas de pagamento para a jovem advocacia, por meio de um diálogo contínuo com a OAB Jovem, liderada por minha amiga Sarah Barros", disse. 

Além das medidas voltadas à pandemia, o tesoureiro destacou outras iniciativas da seccional para a advocacia ao longo do ano.

"Demos continuidade às obras, com a reforma da Sala da Advocacia no Fórum Ruy Barbosa, reforma do Clube dos Advogados e obras do interior. Fizemos acordos para minorar a inadimplência. Só em 2019, conseguimos resgatar R$ 2 milhões em anuidades", observou.

O tesoureiro encerrou a entrevista comemorando a aprovação com louvor das contas da seccional de 2019 pelo Conselho Federal da Ordem.

"Essa aprovação tem um significado não só institucional, mas pessoal. Vim da advocacia jovem e passei por muita coisa até chegar à diretoria. Então é um reconhecimento de todo esse esforço, junto ao trabalho de milhares de pessoas e ao compromisso do presidente Fabrício com a saúde financeira da OAB-BA", concluiu.