O Grupo de Sentenças do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza mais um mutirão que segue até o dia 31 de outubro de 2013, nas Comarcas da Capital e em algumas do Interior. A nova demanda atende ao Decreto Judiciário n° 648, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (30/7).

A Resolução nº 55/2012 do TJBA instituiu o Grupo de Sentença com o objetivo de aperfeiçoar a prestação jurisdicional. A medida tende a sanar o déficit atual de magistrados em exercício nas comarcas baianas. Esse esforço se soma a posse de 99 novos juízes, aprovados em concurso homologado no último dia 24 de julho, prevista para setembro.

Estão designados 272 magistrados para participar deste grupo, no entanto, suas atividades nas unidades em que são titulares ou substitutos não são interrompidas. Der acordo com o juiz assessor da Presidência, Cláudio Césare, a meta é ultrapassar os 12 mil processos julgados no recesso de 2012.

Os processos selecionados para julgamento serão distribuídos por sorteio entre os magistrados que atuarão na respectiva unidade judiciária. O magistrado que participar do Grupo de Sentenças não terá direito à compensação dos dez dias que estiver em atuação.

Vinculado diretamente à Presidência do TJBA, o Grupo de Sentenças é coordenado pelo juiz assessor da Presidência, Cláudio Césare. Também fazem parte da Coordenadoria, a juíza assessora da 2ª Vice-Presidência, Mariana Teixeira Lopes; o juiz corregedor da capital, Arnaldo José de Souza Lemos e o juiz corregedor do interior, Abelardo Paulo da Matta Neto.

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