Valter Pereira abre audiência conjunta
Acaba de ter início, sob a presidência do senador Valter Pereira (PMDB-MS), a audiência pública conjunta no Plenário destinada ao debate das Áreas de Proteção Permanente (APPs), o alcance territorial da legislação ambiental e indigenista e suas implicações no agronegócio. O debate reúne senadores de todas as 11 comissões permanentes do Senado e conta com a exposição de nove especialistas no assunto.
Em entrevista agora cedo à TV Senado, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) sintetizou o que, em sua opinião, irá acontecer hoje no Plenário do Senado. Para ele, o grande debate do dia da Casa será polarizado entre dois grupos: um formado por parlamentares e empresários do agronegócio, que defendem a reformulação do Código Florestal como meio de desenvolver o setor e a produção agropecuária do país, e outro, formado por políticos e ambientalistas que apontam os riscos de flexibilização da legislação para a preservação ambiental.
- O Congresso não deve ficar à margem desse debate. Ao discutir possíveis mudanças no Código Florestal, o que não podemos fazer é intensificar o desmatamento, mas devemos também buscar descobrir se há alguma maneira de ajudar o agronegócio - disse ele.
Participam da audiência pública senadores que integram as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE); Assuntos Sociais (CAS); Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Educação, Cultura e Esporte (CE); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); Serviços de Infra-Estrutura (CI); Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
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