Realizada na manhã de sexta-feira (8/04), no Sheraton Hotel da Bahia, no Campo Grande, a 4ª Sessão do Conselho Pleno da OAB-BA teve pauta marcada por reivindicações relacionadas às prerrogativas da classe, como atendimento aos advogados em bancos, revistas em tribunais e a segurança no entorno do Fórum Regional do Imbuí. Levantada pelo conselheiro Gustavo Amorim, uma das reivindicações abordou a má qualidade do atendimento dispensado aos advogados nas agências do Banco do Brasil, sobretudo na unidade do Fórum Ruy Barbosa. Segundo Amorim, por apresentar atendimento indigno à classe, o Banco do Brasil chegou a ser procurado pela Procuradoria de Prerrogativas da OAB-BA para um diálogo, mas a situação continuou a mesma: “Tendo já tentando o diálogo e não obtido resposta, é que venho, aqui, neste conselho, para pedir que a seccional entre com uma medida no CNJ, exigindo a licitação dos serviços bancários prestados pelo Tribunal de Justiça. Por que exclusividade com o Banco do Brasil?”, questionou.

Também apoiado pelo conselheiro Délcio Ribeiro, que destacou o desrespeito do BB no atendimento para recebimento de alvarás, o questionamento foi encaminhado à diretoria da seccional, para tomada de decisão.

Outras reivindicações feitas na sessão abordaram o constrangimento por qual passam os advogados diante da necessidade de revista dupla na entrada de alguns tribunais e o pedido de melhoria de segurança no Fórum Regional do Imbuí, onde aconteceu um assalto na quinta-feira (7) e que foi pautado em ofícios enviados pela OAB-BA ao comandante geral da PM, Coronel Ancelmo Brandão, ao secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e ao governador Rui Costa, para tomada de providência. Ambos os levantamentos foram enviados à diretoria da seccional, que ficou de avaliá-los, para definir a melhor estratégia de atuação.

Ainda sobre os questionamentos, o conselheiro Guilherme Scofield levantou alguns problemas envolvendo o TRT da 5ª Região, principalmente no que diz respeito ao seu horário de atendimento. Ciente de que, a pedido da OAB-BA, o STF já está discutindo a suspensão do turnão na Justiça do Trabalho, Scofield pediu que o Pleno entrasse com representações na Corregedoria do TRT e no CNJ, pedindo a correção do horário de atendimento no tribunal, passando de 9 às 15h, como está atualmente, para 8 às 18h – o pleito será analisado pela seccional.

Os conselheiros Eduardo Rodrigues e Cristiana Matos também levaram questionamentos à sessão: Rodrigues pediu à seccional para solicitar ao TRT que sejam julgados os incidentes de uniformização sobre os honorários. Já Matos pediu à OAB-BA para intervir junto ao CNJ, solicitando providências para a Câmara do Oeste, onde o primeiro grau, segundo ela, está “entregue às moscas”. Ambas as reivindicações foram recebidas pela diretoria da seccional e também ficaram de ser analisadas.

Ainda na sessão, foram sugeridas as criações de uma Comissão Fiscalizadora do Exercício Profissional da OAB-BA e de uma controladoria interna e aprovadas a homologação do nome do advogado Carlos Soares de Souza como novo tesoureiro da subseção de Porto Seguro e as seguintes moções: de aplauso às reconduções de André Godinho à presidência da Comissão das Sociedades dos Advogados da OAB-BA e de Iran Furtado como membro da Comissão de Educação Jurídica, de congratulação ao Dia do Jornalista e de pesar pelas mortes dos advogados José Renan, de Itabuna, e Jorge Borba.

A sessão foi encerrada com uma série de comunicados: ao falar sobre seu novo clube, a bancada de Vitória da Conquista convidou os demais conselheiros para desfrutarem do espaço e entregou-lhes carteiras de sócios. A presidente da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA), Cyntia Possídio, informou que a entidade firmou parceria com a ESA do Mato Grosso do Sul, para exibição de cursos online, e que está atrás de novos convênios para a veiculação nacional das aulas. Além disso, Possídio afirmou que o site da Escola está sendo reformulado para abrigar cursos online e inscrições de cursos presenciais e à distância.

Por fim, Luiz Viana falou sobre a realização do 2º Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, que será sediado em Juazeiro, nos dias 30/06 e 1º/07, “uma ótima oportunidade para tratar sobre o São Francisco”, e lembrou que estão em andamento a reconstrução da sede de Porto Seguro e em pleno vapor as obras da sede de Luís Eduardo Magalhães, onde, em breve, deverá acontecer uma sessão do Pleno, para discussão da situação da Câmara do Oeste.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)