Foi lançado no dia 8 de abril o projeto 'Sim ao Amor – Casamento Coletivo LGBT'. Desenvolvida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, com o apoio da OAB-BA, por meio da sua Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia, a iniciativa tem como objetivo promover o reconhecimento social e judicial das uniões homoafetivas em Salvador, com a realização, no próximo dia 10 de junho, do primeiro matrimônio coletivo de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis na capital baiana.

Com o lançamento, ocorrido na sede do MP no CAB, também foram abertas as inscrições para os casais interessados, que podem procurar o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem) para obter informações, orientações e encaminhamentos sobre os procedimentos de habilitação a serem realizados junto aos cartórios de registro civil de pessoas naturais dos subdistritos de Brotas e da Vitória.

Representando a OAB-BA, o presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem, Felipe Garbelotto, participou da mesa alta do evento, ao lado da coordenadora do Gedem, promotora de Justiça Márcia Teixeira; do promotor de Justiça Inocêncio Carvalho; e da presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Fabíola Mansur. Todos ressaltaram a importância histórica do MP em atuar na garantia da igualdade jurídica e social da comunidade LGBT, combatendo o preconceito e a discriminação.

Também marcaram presença no evento os coordenadores do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico (Nudephac), Artístico e Cultural, promotor de Justiça Edvaldo Vivas e do Núcleo da Paternidade Responsável (Nupar), promotora de Justiça Joana Philigret, representantes dos movimentos sociais LGBT, de órgãos estadual e municipal e de outros membros e servidores do MP.

Com informações: MP/BA
Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA