“Falar com juiz é prerrogativa do advogado e da advogada”. Este foi o mote da campanha lançada pela OAB da Bahia na manhã da última quarta-feira (25/01), durante visita feita ao TRT5, no Comércio, e ao Fórum das Famílias, em Nazaré. Idealizada pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem e pela OAB Jovem, a iniciativa é a primeira de uma série de ações que serão realizadas em defesa das garantias da classe. Na visita, diretores da OAB-BA, conselheiros e advogados percorreram as varas dos fóruns e conversaram com juízes, servidores e advogados sobre a importância do respeito às prerrogativas.

“Começamos o ano de 2017 mostrando que a defesa das garantias é nossa prioridade. Hoje, iniciamos o ato dizendo a todo juiz que encontramos, diretores de varas e colegas que falar com o juiz é prerrogativa do advogado e advogada. E vamos continuar a fazer isto ao longo de todo o ano, para que possamos, daqui para frente, defender cada vez mais as nossas garantias”, disse o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz.

A vice-presidente da Ordem, Ana Patrícia Dantas Leão, também falou sobre a campanha. “Esse é o primeiro de muitos movimentos que faremos, cujo mote é a defesa de prerrogativas, que são um direito da advocacia, mas, muitas vezes, não são observadas. Então esta é uma das muitas ações que estamos realizando, no sentido de tornar nossa presença constante e diária da Justiça baiana”, destacou.

Para o conselheiro federal Fabrício de Castro Oliveira, “além de combater o descumprimento às garantias, o movimento também foi pensado para informar à comunidade jurídica e à sociedade sobre os direitos da classe”. “É preciso que as pessoas saibam que as prerrogativas não são privilégios, mas um direito do advogado, porque a lei assim permite”, ressaltou.

“Nossas prerrogativas são direitos básicos e indispensáveis ao exercício da nossa profissão, sobretudo para a jovem advocacia, que é quem mais sofre com a falta de respeito das autoridades”, complementou Hermes Hilarão, presidente da OAB Jovem.

Corpo a corpo

As visitas começaram logo cedo, às 9h, na Justiça do Trabalho, onde a comitiva da OAB-BA percorreu grande parte das varas e foi recebida de forma calorosa pelos juízes, que elogiaram a iniciativa.  “A OAB está de parabéns. Não existe embate entre advogado e juiz, e atitudes como esta reafirmam isto”, disse a juíza substituta da 39ª Vara do Trabalho, Naiara Lage. “O advogado é essencial ao andamento da Justiça”, complementou a juíza da 37ª Vara do Trabalho, Viviane Leite.

Representando a advocacia trabalhista na comitiva, Jorge Lima, presidente da ABAT (Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas) e conselheiro da OAB-BA, também parabenizou a iniciativa e falou sobre o bom relacionamento da classe com o TRT. “Na Justiça do Trabalho, sempre tivemos a tradição da excelente relação entre advogados e juízes. E esta campanha é uma forma de reforçar isto”, disse.

“A campanha é uma forma de estreitar, ainda mais, o relacionamento da advocacia com os juízes, mostrando à sociedade que, a partir do momento que todos nos entendemos, o trabalho flui de maneira mais fácil, rápida a atrativa”, complementou o secretário-geral adjunto da Ordem, Pedro Nizan Gurgel.

Já no final da manhã, o grupo seguiu para o Fórum das Famílias, em Nazaré, onde, apesar da dificuldade de ser recebido pelos juízes, visitou algumas varas e reforçou a importância de ações, como o Plantão de Prerrogativas, realizado diariamente, das 8 às 17h, pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, no número 3321-9034 e e-mail [email protected], e todas as quartas-feiras na sede da ABAT, na Justiça do Trabalho.

“O plantão foi disponibilizado para que o advogado que tiver violada a sua prerrogativa possa contar com o apoio da OAB-BA no sentido de fazê-la ser cumprida. E, por ainda ser desconhecido pela própria classe, decidimos divulgá-lo para os colegas neste ato. Estamos bem satisfeitos com o resultado”, concluiu o presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem, Adriano Batista.

Em virtude do grande sucesso da campanha, a OAB-BA não conseguiu completar toda a programação prevista para a quarta-feira. Pela importância para os advogados e advogadas de Salvador, o Fórum Ruy Barbosa e a Central de Juizados do Imbuí serão visitados em nova data, a ser divulgada oportunamente pela seccional.

Participaram do ato a conselheira federal Ilana Campos, a conselheira seccional Cínzia Barreto e a representante da Comissão de Relações Institucionais da OAB-BA Esmeralda Maria de Oliveira. Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)