Na noite de sexta-feira (21/10), por volta das 19 horas, o presidente da OAB - Subseção Eunápolis (Alex Ornelas) juntamente com os advogados integrantes da Comissão Especial de Atuação junto à Justiça do Trabalho da OAB reuniram-se, em Salvador, com a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia - Desembargadora Maria Adna Aguiar - para discutir e propor ações relacionadas aos inúmeros problemas existentes na Vara do Trabalho de Eunápolis.

Estiveram presentes na reunião o Conselheiro Estadual da OAB - BA (Jorge Lima); os membros da Comissão Especial de Atuação junto à Justiça do Trabalho (Leonardo Santana e Zaqueu Muniz).

Os representantes da Comissão Especial de Atuação junto à Justiça do Trabalho foram incisivos e expuseram as deficiências existentes na Vara do Trabalho de Eunápolis e cobraram a implementação de medidas efetivas que visem estabelecer melhorias das atividades jurisdicionais.

Foram pontuados, de forma delimitada, sérios problemas que comprometem a prestação  jurisdicional, dentre eles: 1) interstício longo para audiência inaugural/instrutoria; 2) propôs realização de audiências de segunda a sexta-feira; 3) demora injustificada na apreciação de despachos/sentenças e demais atos decisórios; 4) demora injustificada na tramitação após interposição de recursos e a respectiva remessa ao TRT; 5) demora demasiada na liberação de Alvarás de valores incontroversos; 06) desorganização na localização de processos; 7) atendimento no balcão, com poucos servidores e tratamento inadequado; 8) propôs pauta específica para conciliação em execução de forma permanente; 8) propôs realização de mutirão interno para atualização dos andamentos processuais; 9) implementação urgente do CLE - Cadastramento da Liquidação e Execução e tantos outros problemas crônicos que foram discriminados.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Desembargadora Maria Adna Aguiar, foi receptiva aos pleitos institucionais, de modo que garantiu que analisará junto com equipe técnica para deliberar eventuais medidas que serão adotadas, bem como garantiu que implementará ainda esse ano a CLE na Vara do Trabalho de Eunápolis.

Os integrantes da comissão concluíram externando "o quadro crítico e insustentável da Vara do Trabalho de Eunápolis, precisa-se de intervenção urgente, estamos prezando por um alinhamento institucional para construir conjuntamente medidas que busquem reverter, se não conseguirmos avançar com medidas efetivas, certamente iremos provocar os órgãos competentes".

ASCOM OAB