Reunião Institucional Itinerante na Comarca de Itapebi - Manifestará Contra a Desativação das Comarcas
No próximo dia 07/06 (quarta-feira) ocorrerá a Reunião Institucional na comarca de Itapebi.
A OAB defende a bandeira de nenhuma Comarca a menos no Estado da Bahia.
Esta é a posição institucional da OAB, inclusive em breve ingressará com Ação Judicial para assegurar a manutenção das Comarcas, assim como para que sejam empossados os aprovados no último concurso para servidor público (2014) e a realização de concurso para magistratura.
Antes de pensar em fechar Comarcas, deve-se pactuar a proposição da OAB na formalização do PACTO PELA JUSTIÇA, bem como combater os "super salários" e benefícios majorados no âmbito do TJ/BA.
O TJ/BA deverá cumprir sua função institucional de assegurar uma prestação jurisdicional digna.
ASCOM OAB - BAHIA