Não seria exagero afirmar que a história recente do Brasil pode ser contada pelos processos julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Há 20 anos, o Tribunal da Cidadania é o cenário de decisões importantes para a sociedade brasileira, contabilizando quase três milhões de julgamentos. São centenas de entendimentos que alcançam grande repercussão nacional, e também internacional, e geram jurisprudências que norteiam todo o trabalho do Judiciário.

Para homenagear as duas décadas de serviços desta Corte de Justiça, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realiza o seminário "20 anos do STJ – A Jurisprudência do STJ em debate". Coordenado pelos doutores Márcio Kayatt e Roberto Rosas, o evento acontece no próximo dia 1º de junho, na própria sede da AASP, na capital paulista.

Entre os participantes dos debates estão os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Fernando Gonçalves, Humberto Martins, Luiz Fux, Gilson Dipp, Luis Felipe Salomão, Massami Uyeda, Sidnei Beneti e Mauro Campbell Marques. O presidente da Casa, ministro Cesar Asfor Rocha, juntamente com o presidente da AASP, Fábio Ferreira de Oliveira, encerram o dia dedicado ao Tribunal com o lançamento da Revista do Advogado nº 103, cujo tema é "20 anos do STJ".

O evento é gratuito e será transmitido via satélite e via internet. As vagas presenciais são limitadas. Confira a programação abaixo e clique no link para fazer a inscrição de acordo com a modalidade de sua preferência.


SEMINÁRIO: 20 ANOS DO STJ - A JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM DEBATE

Programa

Data
1º/6/2009 - segunda-feira

9h 30
Temas de Direito Penal e Processual Penal
Presidente: Min. Napoleão Nunes Maia Filho
Relator: Eduardo Muylaert
Expositores: Alberto Zacharias Toron e Antônio Ruiz Filho

11 h
Direito Privado com enfoque em Direito Econômico
Presidente: Min. Fernando Gonçalves
Relator: Renato Luiz de Macedo Mange
Expositores: Fernando Albino de Oliveira e Walter Ceneviva

12h 30 - Intervalo para almoço

14h 30
Visão Geral: observações de advogados
Presidente: Mário Sérgio Duarte Garcia
Relator: Márcio Kayatt
Expositores: Roberto Rosas, Rubens Ferraz de Oliveira Lima e Antônio Corrêa Meyer

16h 30
Direito Público
Presidente: Min. Humberto Martins
Relator: Caroline Rosas
Expositores: Min. Luiz Fux e Tércio Sampaio Ferraz Junior

17h 30
Temas atuais da jurisprudência do STJ
Presidente: Min. Gilson Dipp
Relator: Min. Luis Felipe Salomão
Expositores: Min. Massami Uyeda, Min. Sidnei Beneti e Min. Mauro Campbell

19h – Lançamento da Revista do Advogado nº 103 – 20 anos do STJ

Encerramento: Presidente da ASSP: Dr. Fábio Ferreira de Oliveira
Presidente do STJ: Min. Cesar Asfor Rocha

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