TJBA cria Grupo de Saneamento para destravar processos em comarcas do interior

Medida mobiliza magistrados e servidores para reduzir acervo processual até julho de 2026 e contempla as comarcas de Formosa do Rio Preto, Cocos, Ipiaú, Barreiras e Ibotirama

19/03/2026

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu um Grupo de Saneamento da Corregedoria-Geral para atuar em comarcas do interior com elevado volume de processos represados. A medida contempla as comarcas de Formosa do Rio Preto, Cocos, Ipiaú, Barreiras e Ibotirama. O grupo foi criado por decreto assinado pelo presidente do TJBA, desembargador José Rotondano, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Salomão Resedá, com atuação prevista até 31 de julho de 2026.

O grupo atuará especificamente na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Formosa do Rio Preto, na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Cocos, na 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Ipiaú, na 3ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras e na Vara Cível da Comarca de Ibotirama. O objetivo é adotar providências voltadas ao andamento processual, incluindo julgamento de ações, prolação de decisões e despachos, realização de audiências e sessões de júri, além da prática de atos ordinatórios e cartorários.

A OAB-BA construiu um diálogo com a corte para promover soluções diante das dificuldades que a advocacia encontra nestas e em outras comarcas do interior.  Para a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, a medida representa um passo importante para enfrentar o problema. “A OAB Bahia tem atuado de forma permanente para garantir que a advocacia e a sociedade tenham acesso a uma Justiça mais célere e eficiente. A criação desse grupo deve ser parabenizada, porque dá a atenção necessária a comarcas carentes”, afirmou.

A força-tarefa contará com a atuação de magistrados e servidores e será dividida em duas frentes de trabalho: uma Equipe Estratégica, responsável pelo planejamento e monitoramento das atividades, e uma Equipe Operacional, encarregada da execução dos atos judiciais e das inspeções presenciais nas unidades.