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[Rádio Justiça: concordata da GM e responsabilidade civil em acidentes aéreos são destaques da programação]

Rádio Justiça: concordata da GM e responsabilidade civil em acidentes aéreos são destaques da programação

Jornal da Justiça fala das implicações judiciais relacionadas à concordata da GM A gigante General Motors anunciou hoje pedido de concordata nos Estados Unidos. O processo...

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[Pesquisa Justiça em Números 2008 será divulgada nesta terça-feira]

Pesquisa Justiça em Números 2008 será divulgada nesta terça-feira

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes abre nesta terça-feira (02/06) às 10h o II Seminário Justiça em Números. No encontr...

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[Congresso para horizontes da Advocacia Pública será realizado em Belém]

Congresso para horizontes da Advocacia Pública será realizado em Belém

A cidade de Belém (PA) será sede do 13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, de 7 a 10 deste mês, no Hilton Hotel. Com o tema "Novos Horizontes da Advocacia...

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[Comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos]

Comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos

Não é válido a apresentação nos autos de comprovante de preparo de recurso especial extraído da internet. A decisão é da Quarta Turma do Superio...

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[Se falta documento para comprovação do direito pretendido, juiz deve permitir juntada]

Se falta documento para comprovação do direito pretendido, juiz deve permitir juntada

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença e determinou novo julgamento de ação de cobrança proposta pelo Centro de Educaçã...

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[Tribunais de Justiça são competentes para julgar mandados de segurança contra atos de membros dos juizados especiais]

Tribunais de Justiça são competentes para julgar mandados de segurança contra atos de membros dos juizados especiais

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou, de maneira inédita no colegiado, o entendimento de que é possível ingressar com recurso em mandado de seguran...

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