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[Fenalaw Nordeste acontecerá em Recife]

Fenalaw Nordeste acontecerá em Recife

A maior feira da América Latina voltada para advogados e diretores jurídicos, que neste ano terá uma versão regional no Nordeste — a Fenalaw — levará par...

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[Interinos na AGU podem simbolizar mudança no órgão]

Interinos na AGU podem simbolizar mudança no órgão

Por José Rodrigues da Silva Neto “Quem sabe o que andam planejando?” (Cecília Meireles) Há evidente “simbolismo” nas recentes substituiçõe...

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[MPF quer que seguro não restrinja atendimento de urgência]

MPF quer que seguro não restrinja atendimento de urgência

O Ministério Público Federal em São Paulo está questionando normas do Conselho de Saúde Suplementar que permitem que os planos de saúde limitem em até...

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[É ilegal cláusula que dá exclusividade de imóvel a uma imobiliária]

É ilegal cláusula que dá exclusividade de imóvel a uma imobiliária

O proprietário é quem deve escolher quantas imobiliárias farão anúncio de seu imóvel, e não o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci)...

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[Para PGR, cabe à União legislar sobre cobrança por emissão de boleto]

Para PGR, cabe à União legislar sobre cobrança por emissão de boleto

Cabe à União legislar sobrea cobrança de taxa pela emissão de boleto bancário. Isso foi o que entendeu o procurador-geral da República, Antonio Fernando de So...

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[ONU irá analisar direitos humanos em Cuba]

ONU irá analisar direitos humanos em Cuba

O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas deve analisar a situação dos direitos humanos em Cuba, na próxima quinta-feira (5/2), em Genebra. A estimativa &eac...

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