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OAB Bahia ajuíza ação civil pública contra Banco do Brasil para uniformizar pagamento de precatórios
A OAB Bahia, por meio da sua Procuradoria de Prerrogativas, ajuizou uma ação civil pública contra o Banco do Brasil (BB) para uniformizar os procedimentos relacionados aos pagamen...
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OAB-BA aprova desagravo em favor de advogado agredido por diretor de presídio de Feira de Santana
A OAB Bahia aprovou um desagravo em favor do advogado Jan Clay Alves, agredido pelo diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, no exercício da profiss&ati...
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OAB Bahia mantém valor da anuidade em R$ 850 pelo sexto ano seguido
Pelo sexto ano consecutivo, a OAB Bahia decidiu manter o valor da anuidade em R$ 850 para o exercício de 2025. A decisão foi votada por unanimidade pelo Conselho Pleno da seccional, em s...
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OAB Bahia aprimora eleição direta para lista sêxtupla do Quinto Constitucional com medida para reduzir risco de abuso de poder econômico
Em votação realizada na manhã desta sexta-feira (13), o Conselho Pleno da OAB Bahia aprovou uma proposta que busca trazer mais equidade à formação da lista s&...
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Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-BA recebe Selo Diversidade LGBT+
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OAB Bahia atua e juiz remarca audiência em função de doença de advogado
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