Direito e regulação econômica é o tema do Defenda sua Tese, da TV Justiça
O programa "Defenda sua Tese" desta semana recebe a mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Camila Duran-Ferreira. Ela ex...
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Neste domingo (17), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, participa da solenidade de abertura do VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Na confer&e...
Ler maisGeorge Galindo é palestrante da Aula Magna desta semana, na TV Justiça
O "Aula Magna" desta semana recebe o professor de Direito Internacional Público George Galindo. Ele ministra a palestra "O Direito Internacional como coisa real por dentro: sobre...
Ler maisJustiça Federal decide que OAB não é entidade obrigada a prestar contas
Aracaju (SE), 16/05/2009 - O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Sergipe, Fábio Cordeiro de Lima, julgou improcedente ação civil pública proposta pelo Ministé...
Ler maisPresidente da OAB abre hoje Congresso Americano de Estudos Constitucionais
Brasília, 14/05/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participa hoje (14), às 18h, da abertura do III Congresso Latino-Americano de Estudos C...
Ler maisSTJ nega indenização sobre aárea de reserva
O Superior Tribunal de Justiça negou recurso de proprietários que questionavam decreto de proibição de exploração da vegetação da Mata Atlâ...
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