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TJ do Maranhão abre inscrições ao concurso
O Tribunal de Justiça do Maranhão inicia nesta segunda-feira (18/05), as inscrições do concurso público para provimento de cargos efetivos e cadastro de reserva para...
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Campanha visa esclarecer a sociedade acerca da adoção
Shows, palestras e panfletagens marcarão o Dia Nacional da Adoção (25 de maio) em Cuiabá. A programação está sendo organizada pela Comissão Judi...
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Programa Brasil.jus chega ao interior de Goiás para mostrar as ações de primeira instância
O programa "Brasil.jus" chega ao interior de Goiás para mostrar as ações de primeira instância. A reportagem faz a primeira parada em Uruaçu, cidade vizinha...
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Súmula do STJ sobre investigação de paternidade pode virar lei
O reconhecimento da presunção de paternidade quando houver recusa de suposto pai em submeter-se a exame de DNA ou a qualquer outro meio científico de prova, quando estiver respond...
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Necessidade de perícia pode levar à Justiça comum ação penal iniciada em Juizado Especial
A necessidade de prova pericial pode levar à Justiça comum ação penal aberta em Juizado Especial. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o procedimento de per&ia...
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Claudio Lamachia representará OAB no Fórum Nacional de Precatórios
Brasília, 18/05/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Seccional da OAB gaúcha, Claudio Lamachia, para representar a...
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