Notícias

[Credora de 90 anos participará da Marcha contra o calote dos precatórios]

Credora de 90 anos participará da Marcha contra o calote dos precatórios

Brasília, 04/05/2009 - Com 90 anos de idade e se locomovendo em cadeira de rodas, a presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência de S&...

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[Britto lança anteprojeto sobre a indispensabilidade do advogado trabalhista]

Britto lança anteprojeto sobre a indispensabilidade do advogado trabalhista

Brasília, 04/05/2009 - Em cerimônia que contará com a presença do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e do ministro da Justiça,...

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[Gestão de Assuntos Jurídicos é tema de palestra da Fenalaw Nordeste 2009]

Gestão de Assuntos Jurídicos é tema de palestra da Fenalaw Nordeste 2009

O maior evento voltado para administração legal da América Latina, e segundo maior do mundo, já está com sua programação montada para ediç&atild...

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[AMB quer menos interferência do Executivo na Justiça]

AMB quer menos interferência do Executivo na Justiça

As propostas para novas regras no Judiciário trazidas pelo II Pacto Republicano, assinado recentemente pelos chefes dos três Poderes, abre espaço para o debate quanto ao poder de e...

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[Omissão para multar permite atuação do Ibama]

Omissão para multar permite atuação do Ibama

Quando há omissão do órgão estadual na fiscalização da outorga de licença ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov&...

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[Beneficiados por erro da Justiça devem restituir cofres]

Beneficiados por erro da Justiça devem restituir cofres

Trabalhadores beneficiados por despacho judicial incorreto terão de devolver o dinheiro recebido. Foi o que determinou o Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros decidiram que funcioná...

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