Credora de 90 anos participará da Marcha contra o calote dos precatórios
Brasília, 04/05/2009 - Com 90 anos de idade e se locomovendo em cadeira de rodas, a presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência de S&...
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Brasília, 04/05/2009 - Em cerimônia que contará com a presença do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e do ministro da Justiça,...
Ler maisGestão de Assuntos Jurídicos é tema de palestra da Fenalaw Nordeste 2009
O maior evento voltado para administração legal da América Latina, e segundo maior do mundo, já está com sua programação montada para ediç&atild...
Ler maisAMB quer menos interferência do Executivo na Justiça
As propostas para novas regras no Judiciário trazidas pelo II Pacto Republicano, assinado recentemente pelos chefes dos três Poderes, abre espaço para o debate quanto ao poder de e...
Ler maisOmissão para multar permite atuação do Ibama
Quando há omissão do órgão estadual na fiscalização da outorga de licença ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov&...
Ler maisBeneficiados por erro da Justiça devem restituir cofres
Trabalhadores beneficiados por despacho judicial incorreto terão de devolver o dinheiro recebido. Foi o que determinou o Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros decidiram que funcioná...
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