Notícias

[Anuário da Justiça 2009 será lançado no STF nesta quarta-feira (6)]

Anuário da Justiça 2009 será lançado no STF nesta quarta-feira (6)

Na próxima quarta-feira (6), será lançado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF) o Anuário da Justiça 2009, publicação produzida pela...

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[Ibama é competente para fiscalizar atividade ambiental outorgada por órgão estadual]

Ibama é competente para fiscalizar atividade ambiental outorgada por órgão estadual

Em decisão inédita relatada pelo ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de omissão do órgão est...

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[STJ é parceiro da conservação dos patrimônios históricos e ambientais do país]

STJ é parceiro da conservação dos patrimônios históricos e ambientais do país

A Constituição estabelece que cabe ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histó...

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[Fórum Nacional para monitorar conflitos fundiários será instalado no próximo dia 11]

Fórum Nacional para monitorar conflitos fundiários será instalado no próximo dia 11

O Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, será instalado no próximo dia 11 em Seminário que acontecerá no audit&...

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[Membros da OAB-BA comparecem à posse de novo Secretário de Justiça]

Membros da OAB-BA comparecem à posse de novo Secretário de Justiça

  A cerimônia de posse do novo secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino, realizada na tarde de hoje (4), na Fundação Luis...

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[Renovação da Justiça: OAB e entidades de juízes e MP criticam PEC da Bengala]

Renovação da Justiça: OAB e entidades de juízes e MP criticam PEC da Bengala

Rio de Janeiro, 03/05/2009 - As regras para a indicação e a permanência dos integrantes dos tribunais superiores são tema de projetos conflitantes no Congresso. Entre as ide...

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