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[TRF-3 suspende retirada de índios kaiowá no MS]

TRF-3 suspende retirada de índios kaiowá no MS

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargadora Marli Ferreira, concedeu mais 90 dias para que a Funai e a Funasa realizem es...

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[Defensores públicos criticam prisão de defensora]

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Por Alessandro Cristo A Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU) publicou nota de desagravo à defensora pública Ana Atalia Fontes Tamler...

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[STJ faz mutirão para devolver Agravos a tribunais]

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Nos dois próximos sábados, dias 30 de maio e 6 de junho, o Superior Tribunal de Justiça vai promover um mutirão para baixar e devolver quatro mil Agravos de Instrumento em...

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[Organização comemora fim da Lei de Imprensa]

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A  Repórteres Sem Fronteira, organização internacional de defesa da liberdade de imprensa com sede em Paris, publicou em seu site  comunicado em que comemora a decis&ati...

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[Simples propositura em súmula fere outros códigos]

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Por Gerivaldo Alves NeivaRonald Dworkin, em Levando os direitos a sério, escreveu: “a instituição dos direitos é crucial, pois representa a promessa da maioria &agrav...

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[CNJ processa presidente do TJ-SP por desobediência]

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Por Rodrigo Haidar O Conselho Nacional de Justiça instaurou um processo de reclamação disciplinar contra o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto V...

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