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TNU inaugura julgamento eletrônico por lista e destaque
O presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro Hamilton Carvalhido, inaugura na próxima sessão (28...
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STJ vai uniformizar posição sobre contribuição previdenciária sobre férias
O ministro Herman Benjamin, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um incidente de uniformização de jurisprudência relativo à...
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Nível de periculosidade determina prazo de internação do inimputável
A medida de segurança prevista no Código Penal aplicada ao inimputável (os menores de 18 anos e também aqueles que, por anomalia psíquica ou retardo mental, nã...
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Seminário em homenagem aos 20 anos do STJ está com inscrições abertas
Não seria exagero afirmar que a história recente do Brasil pode ser contada pelos processos julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Há 20 anos, o Tribunal da Cidada...
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A crise econômica e seus reflexos na Advocacia
Anna Luiza Boranga (*) A atual conjuntura estimula algumas ponderações na área jurídica. Como ocorre em outros setores, os reflexos da crise...
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OAB-BA e COAD facilitam acesso ao serviço ADV Online
Buscando melhorar, cada vez mais, a qualidade dos serviços oferecidos aos advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), a diretoria da Secci...
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