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[STJ faz mutirão para devolver Agravos a tribunais]

STJ faz mutirão para devolver Agravos a tribunais

Nos dois próximos sábados, dias 30 de maio e 6 de junho, o Superior Tribunal de Justiça vai promover um mutirão para baixar e devolver quatro mil Agravos de Instrumento em...

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[Organização comemora fim da Lei de Imprensa]

Organização comemora fim da Lei de Imprensa

A  Repórteres Sem Fronteira, organização internacional de defesa da liberdade de imprensa com sede em Paris, publicou em seu site  comunicado em que comemora a decis&ati...

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[Simples propositura em súmula fere outros códigos]

Simples propositura em súmula fere outros códigos

Por Gerivaldo Alves NeivaRonald Dworkin, em Levando os direitos a sério, escreveu: “a instituição dos direitos é crucial, pois representa a promessa da maioria &agrav...

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[CNJ processa presidente do TJ-SP por desobediência]

CNJ processa presidente do TJ-SP por desobediência

Por Rodrigo Haidar O Conselho Nacional de Justiça instaurou um processo de reclamação disciplinar contra o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto V...

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[Obama indica juíza hispânica para a Suprema Corte]

Obama indica juíza hispânica para a Suprema Corte

Uma filha de porto-riquenhos pobres é a indicada pelo presidente norte-americano, Barack Obama, a uma das nove cadeiras da instância máxima do Judiciário dos Estados Unidos,...

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[Corregedor de justiça do AM é afastado com suspeita de irregularidades]

Corregedor de justiça do AM é afastado com suspeita de irregularidades

O corregedor geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar será afastado do cargo preventivamente até a conclusão do Procedimento de Controle Admini...

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