Notícias

[Posse de imóvel independe de união estável]

Posse de imóvel independe de união estável

A pendência de ação em que se discute o reconhecimento de união estável entre um casal não impede que o Judiciário se pronuncie acerca da posse do im&oa...

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[CNJ vai unificar regras para concursos de cartórios]

CNJ vai unificar regras para concursos de cartórios

O Conselho Nacional de Justiça vai criar regras nacionais para o ingresso nos cartórios. Até julho, a Corregedoria Nacional de Justiça deve apresentar ao plenário do...

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[Abuso no uso de passagens é exceção, dizem juízes e MP]

Abuso no uso de passagens é exceção, dizem juízes e MP

Após as denúncias de que parlamentares usam dinheiro do Estado para viajar com a família e amigos, juízes e procuradores se reuniram para defender o pagamento de verbas e v...

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[Defensoria amplia o acesso e desafoga o Judiciário]

Defensoria amplia o acesso e desafoga o Judiciário

Por Cristina Guelfi Gonçalves O II Pacto Republicano de Estado — por um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo — assinado em abril pelos chefes dos...

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[Supremo suspende posse de defensores de Sergipe]

Supremo suspende posse de defensores de Sergipe

Um dia antes do Dia Nacional da Defensoria Pública, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a nomeação e a posse de defensores de Sergipe. O ministro Eros Grau aceitou, ontem segunda...

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[Gilmar Mendes fala sobre modernização do Judiciário]

Gilmar Mendes fala sobre modernização do Judiciário

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a Reforma do Judiciário trouxe importantes inovações para o país. A criação do Conselho...

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