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[Lei dos Direitos Autorais é tema de programa da Rádio Justiça]

Lei dos Direitos Autorais é tema de programa da Rádio Justiça

A Lei 9.610 que regula os direitos autorais já existe há mais de 10 anos, originada na época em que ainda caminhávamos para os avanços tecnológicos de hoje. &...

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[Ministro Gilmar Mendes e senador José Sarney falam sobre Pacto Republicano]

Ministro Gilmar Mendes e senador José Sarney falam sobre Pacto Republicano

Em mais uma reunião para tratar de projetos relativos ao Pacto Republicano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, esteve na manhã desta quinta-feira (30...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29)

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...

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[Deputados conversam com ministro sobre desocupação de Raposa Serra do Sol]

Deputados conversam com ministro sobre desocupação de Raposa Serra do Sol

Um grupo de parlamentares esteve com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto para tratar de questões relativas à desocupação da reserva indí...

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[TV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autor sobre a origem do Direito no Brasil]

TV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autor sobre a origem do Direito no Brasil

No programa "Iluminuras" desta semana, uma iluminura que retrata a peça teatral “Fausto”, de Goethe. A raridade foi encontrada na biblioteca do Ministério da Justi&...

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[Inaugurada hoje (29) à noite a exposição sobre a Linha Sucessória dos Ministros do STF]

Inaugurada hoje (29) à noite a exposição sobre a Linha Sucessória dos Ministros do STF

A exposição “Linha Sucessória dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)” é inaugurada hoje (29), às 18h, no hall do 2º andar do Edifíci...

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