Britto cobra de governo pernambucano elucidação das mortes de advogados
Recife (PE), 27/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, cobrou hoje (27) do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, "empenho na elucidaç&ati...
Ler maisONU não tem imunidade de jurisdição, diz TST
O ente estrangeiro, ao contratar pessoas para prestar serviço, pratica ato de gestão e não tem imunidade de jurisdição. O entendimento é da 8ª Turma do T...
Ler maisTarso Genro rejeita viés político de operação da PF
O ministro da Justiça, Tarso Genro, rebateu as críticas feitas à Operação Castelo da Areia, da Polícia Federal, que resultou na prisão de quatro direto...
Ler maisPenas da antiga Lei de Drogas são revistas
Os condenados pela antiga Lei de Drogas podem ter a pena de reclusão substituída por restrição de direitos. A jurisprudência, já pacificada no Supremo Tribunal...
Ler maisSTF cria nova regra para declarar repercussão geral
A classificação quanto à repercussão geral dos recursos passa a ter nova regra no Supremo Tribunal Federal. A partir de agora, o ministro que primeiro divergir do relator d...
Ler maisCCJ aprova parecer para facilitar vida de advogados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (25/3), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 104/06, que perm...
Ler mais