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Ministros escolhem conselheiros do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público
Na sessão administrativa ocorrida na noite desta quarta-feira (25), os ministros do Supremo Tribunal Federal escolheram dois conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O des...
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Ministro indefere liminar na qual estado tenta proteger suas contas de bloqueio do Bacen Jud
O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido liminar na Ação Cível Originária (ACO) 1332, na qual o estado do Mato Grosso do Sul tenta, preventivamente, impedir o presidente...
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Enfam define base dos cursos de formação nos concursos para juiz e aperfeiçoamento de magistrados
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou a Resolução nº 2/2009, que estabelece diretrizes gerais para os conteúdos...
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É legal obrigatoriedade de guardar cópias de pagamento de INSS feito por autônomos
É perfeitamente legal a obrigatoriedade para que todo contribuinte mantenha cópia autenticada dos comprovantes de recolhimento de contribuição efetuados para o Instituto Na...
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Corregedoria Nacional de Justiça pede informações sobre lentidão no TRF1
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, solicitou, nesta terça-feira (24/03), informações ao Corregedor Geral da Justiça Federal, ministro Hamilton C...
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Juizado Criminal atuará em jogo da seleção brasileira em Porto Alegre (RS)
O Juizado Especial Criminal (JECrim) instalado no estádio Beira-Rio atuará no jogo entre Brasil e Peru, no próximo dia 1º de abril. O responsável pelo atendimento de p...
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