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[Só tipificar sequestro-relâmpago não inibirá esse tipo de crime, diz OAB]

Só tipificar sequestro-relâmpago não inibirá esse tipo de crime, diz OAB

Brasília, 25/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou hoje (25) que a criação, pelo Congresso Nacional, do tipo de delito pena...

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[OAB e ministro debatem sobre cotas raciais e Judiciário evoluído na África]

OAB e ministro debatem sobre cotas raciais e Judiciário evoluído na África

Brasília, 25/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (25) o ministro-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoç...

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[Senado aprova projeto que indisponibiliza os bens de acusado]

Senado aprova projeto que indisponibiliza os bens de acusado

  O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a indisponibilidade dos bens de indiciado ou acusado. O projeto havia sido proposto pelo então senador Anto...

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[Adiado julgamento de pedido de HC de Casem Mazloum]

Adiado julgamento de pedido de HC de Casem Mazloum

O julgamento do pedido de Habeas Corpus em que o juiz afastado Casem Mazloum pede a nulidade da decisão que recebeu denúncia contra ele por formação de quadrilha foi adiado...

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[Argentina condena torturador a prisão perpétua]

Argentina condena torturador a prisão perpétua

A Suprema Corte de Justiça da Argentina confirmou nesta terça-feira (24/3) a pena de prisão perpétua para Miguel Etchecolatz, ex-subchefe de Polícia da Provincia de...

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[Juízas federais discutem processo eletrônico]

Juízas federais discutem processo eletrônico

O processo eletrônico na Justiça Federal será abordado, nesta quarta-feira (25/3), por duas juízas que estão à frente da virtualização no Rio. Pa...

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