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[Desembargadores do TRF-5 discutirão verbas no STF]

Desembargadores do TRF-5 discutirão verbas no STF

Por Alessandro Cristo Três desembargadores federais, obrigados pelo Conselho da Justiça Federal a devolver valores recebidos como atualizações monetárias de abono va...

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[Sociedade poderá participar de processo de edição de Súmulas Vinculantes]

Sociedade poderá participar de processo de edição de Súmulas Vinculantes

Possibilidade de bloqueio de verbas públicas para fornecimento de medicamentos e de tratamento médico a pessoas carentes e inconstitucionalidade da prisão civil de depositá...

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[Grupo Volante do CNJ começa trabalho no Piauí]

Grupo Volante do CNJ começa trabalho no Piauí

O Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados, criado para ajudar os tribunais de Justiça a solucionar os problemas enfrentados na prestação do serviço juris...

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[Manter casa de prostituição é crime, decide STJ]

Manter casa de prostituição é crime, decide STJ

Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença na repressão criminal não significa que a conduta n&a...

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[OAB-BA saúda as mulheres]

OAB-BA saúda as mulheres

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia parabeniza todas as mulheres, especialmente as que atuam na área jurídica, pelas conquistas alcançadas com persev...

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[Britto destaca importância da presença da mulher na vida pública do país]

Britto destaca importância da presença da mulher na vida pública do país

Brasília, 08/03/2009 - Ao saudar hoje (08) o Dia Internacional da Mulher o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a data comemorativa evoca uma da...

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