Portarias
PORTARIA nº. 0797/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Publicado em 11/11/2025
PORTARIA nº. 0796/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS
Publicado em 11/11/2025
PORTARIA nº. 0795/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Publicado em 11/11/2025
PORTARIA nº. 0789/2025 – GP Desligar da Comissão Especial de Direito Internacional
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA nº. 0788/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DO AGRONEGÓCIO
Publicado em 03/11/2025
PORTARIA nº. 0787/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO À SAÚDE
Publicado em 30/10/2025
PORTARIA nº. 0786/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO À SAÚDE
Publicado em 29/10/2025
PORTARIA nº. 0785/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ELEITORAL
Publicado em 29/10/2025
PORTARIA nº. 0784/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE GESTÃO DE ESCRITÓRIOS
Publicado em 29/10/2025
PORTARIA nº. 0783/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE CULTURA E ENTRETENIMENTO
Publicado em 28/10/2025
PORTARIA nº. 0782/2025 – GP Criar da COMISSÃO DE ORATÓRIA
Publicado em 27/10/2025
PORTARIA nº. 0780/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE BIOÉTICA E BIODIREITO
Publicado em 22/10/2025