Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, redobraram-se os cuidados com a higiene e as medidas de prevenção às doenças respiratórias. Apesar disso, no Conjunto Penal Masculino de Salvador, os advogados e advogadas estavam sendo impedidos de entrarem nos parlatórios com álcool em gel para utilização própria e esterilização do interfone e da bancada.

Ao tomar conhecimento deste fato, na tarde de ontem (2), a Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA imediatamente entrou em contato com a Diretoria da Unidade para que a questão fosse solucionada.

Durante reunião remota com o diretor em exercício, Vinicius Amorim, foi decidido que a partir desta sexta-feira (3) haverá em cada pavilhão dispensers de álcool em gel e rolos de papel toalha para os advogados. Além disso, será feita a medição da temperatura na entrada da unidade. 

A correta higienização das mãos e do ambiente de trabalho, seja com álcool em gel ou sabão devido, é uma das principais recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para prevenção à Covid-19 e outras enfermidades.

De acordo com o presidente da Comissão, o advogado Marcos Melo, sabendo da potencialidade lesiva da propagação do vírus em ambientes não higienizados, a biossegurança se torna uma prioridade. 

"Esses profissionais estão primando pela liberdade, que é um direito essencial, e muitos têm lutado juridicamente também para evitar a propagação da Covid-19 dentro dessas unidades, através de medidas que buscam a redução da superlotação carcerária e a liberdade de internos que compõem o grupo de risco", disse.

Ainda de acordo com Marcos Melo, apesar de todas as dificuldades a OAB seguirá defendendo a advocacia. "Mesmo nestes tempos conturbados, continuaremos na luta para garantir condições de trabalho e de atuação à nossa classe, vez que a advocacia, mesmo em tempos de pandemia, é serviço essencial", frisou.

De acordo com a integrante da Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA, Fabiane Almeida, o objetivo é que a medida seja aplicada em outras unidades. "Estamos em contato com os diretores das outras unidades prisionais do estado para que tais medidas sejam adotadas por todos", afirmou.