Cancelamento/Licenciamento

OAB - BA

Cancelamento/Licenciamento

  • Para solicitar o cancelamento ou licenciamento de sua inscrição, é necessário realizar o requerimento online (clique aqui para acesso ao passo a passo). Anexar os documentos abaixo ao reliazar o requerimento.
     
  • Para realizar o requerimento online, é necessário acessar o serviços online através de Login e Senha, caso não possua clicar em Primeiro acesso. Dúvidas (clique aqui).
     

CANCELAMENTO

  • Petição assinada;
  • Comprovante de pagamento da taxa (o boleto será gerado ao finalizar o requerimento);
  • Para cancelamento decorrente de posse em cargo incompatível (art. 11, IV do Estatuto da Advocacia), é necessário apresentar comprovação (nomeação ou termo de posse).

 

LICENCIAMENTO

  • Petição assinada;
  • Comprovante de pagamento da taxa (o boleto será gerado ao finalizar o requerimento);
  • Documentos que suportem o pedido, nos termos do art. 12 do Estatuto da Advocacia.

 

CANCELAMENTO DO LICENCIAMENTO

  • Petição assinada;
  • Comprovante de pagamento da taxa (o boleto será gerado ao finalizar o requerimento );
  • Documentos que suportem o pedido, nos termos do art. 12 do Estatuto da Advocacia.