O advogado Fabrício de Castro Oliveira, formado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), iniciou a trajetória na Ordem dos Advogados do Brasil ainda muito jovem, como conselheiro da Seccional baiana. Anos depois, passou a integrar a Diretoria, ao lado do então presidente Luiz Viana Queiroz, no cargo de vice-presidente da OAB-BA, entre 2013 e 2015. No triênio seguinte, representou a Bahia no Conselho Federal da OAB.
Dentre as conquistas deste período destacam-se a criação do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA), em substituição à Comissão do Jovem Advogado, a interiorização da Ordem, destacando o programa de construção e reforma de sedes e salas, bem como o investimento em cursos, além da participação efetiva das mulheres nos espaços de poder e tomada de decisão da Ordem. Fabrício Castro teve participação direta no processo de democratização e abertura da OAB na Bahia para a sociedade.
Ele tem atuado ativamente no enfrentamento da crise do Judiciário e na defesa das prerrogativas da advocacia e foi decisivo para a criação da Procuradoria e do Plantão de Prerrogativas, com o pleno fortalecimento da Comissão de Prerrogativas, que passou a realizar blitzes e caravanas por todo o estado.
Em 2018, foi eleito presidente da OAB-BA e vem dando seguimento ao trabalho fortalecimento e valorização da classe. Ainda no primeiro semestre da gestão foi criada a Câmara de Prerrogativas, medida que tornou possível realizar desagravos em tempo recorde, dobrou o número de turmas do Tribunal de Ética e Disciplina e, graças aos plantões da sociedade de advogados, hoje a tramitação de um processo de abertura de escritório leva cerca de uma semana. Com Fabrício Castro, também foi empossada a primeira Defensoria Geral da história da Seccional.
Ana Patrícia Dantas Leão é formada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), com especialização em Direito Processual Civil, pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Nascida em Salvador-BA, é mãe de uma menina e acredita na advocacia como um meio de transformação social e defesa permanente das premissas – muitas ainda ideológicas – do Estado Democrático de Direito.
E foi por acreditar que a Ordem dos Advogados do Brasil e a Advocacia têm papel fundamental para o avanço e consolidação de uma sociedade efetivamente livre, justa e solidária, que iniciou, em 2013, a atuação institucional, contribuindo em um projeto de valorização da Advocacia e da mulher advogada.
Foi conselheira estadual da OAB-BA e vice-diretora da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA) no exercício de 2013-2015 e vice-presidente da OAB-BA no exercício 2016-2018.
Entre 2013 e 2015, ela teve a oportunidade de participar, pela ESA, do projeto à época muito audacioso de interiorizar os serviços da escola, levando cursos de formação continuada e todos os demais projetos para as Subseções do estado. Com isso foi iniciado o processo de uniformização dos serviços disponibilizados pela ESA para toda a Advocacia baiana, seja da capital ou no interior.
Também no período, Ana Patrícia viveu o desafio de preparar a Advocacia da Bahia para a vigência do Novo Código de Processo Civil (CPC). A ESA foi o órgão institucional da OAB responsável por disponibilizar para a classe, na capital e interior, cursos de formação de alta qualidade e baixo custo. Foi executado um projeto arrojado preparatório para a entrada em vigor do Novo CPC, sob a orientação de nomes de ponta no mundo jurídico, um trabalho extraordinário e inovador, com resultados muito positivos. No mandato de 2015-2018, exerceu a função de vice-presidente, trabalhando ao lado de Luiz Viana Queiroz.
Neste segundo mandato como vice-presidente da OAB-BA, o grande desafio para ela é contribuir com a união da Advocacia, fortalecimento da consciência quanto à necessidade de defesa dos limites éticos no exercício profissional e enfrentamento propositivo da crise do Poder Judiciário.
Marilda Sampaio de Miranda Santana é natural da cidade baiana de Miguel Calmon, localizada no Piemonte da Chapada Diamantina, mãe de uma filha. Sempre faz questão de destacar que é uma “catingueira, nascida sob o sol forte e pujante do Sertão”. Marilda diz carregar em si o espírito do sertanejo, “que, antes de tudo, é um forte”. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), é especialista em Direito Civil e Processo Civil.
Em 2012, Marilda foi eleita presidente da Subseção da OAB em Jacobina. Quebrando paradigmas, ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo na OAB em Jacobina, após 34 anos de fundação da Subseção, sendo reconduzida em 2016.
Para ela, a atuação na atual Diretoria representa a força da Advocacia do interior da Bahia, tendo como meta na Secretaria Geral prestar um serviço de qualidade aos associados, para que se sintam cada vez mais acolhidos, com um atendimento de excelência, e atenção ao advogado e advogada do interior que se deslocam para a capital. Outra meta é a atualização cadastral da Advocacia baiana para levantamento dos dados do número de inscritos na OAB-BA.
Marilda defende a participação ativa da mulher advogada no Sistema OAB, o fortalecimento das prerrogativas e a luta incansável pela melhoria do Judiciário, além de uma política institucional voltada para uma gestão valorativa do quadro de pessoal da Ordem, com uma integração participativa entre todos os elementos e partes, gerando um ambiente saudável e harmonioso.
Marilda não tem dúvida de que advogar é a missão dela na vida. “Desde tenra idade, as injustiças sempre afligiram meu coração, pulsava forte, como pulsa até hoje, a sede por justiça”, Ela acredita que a Advocacia é um “instrumento de felicidade para quem a exerce”, pela oportunidade de cuidar dos problemas mais relevantes das pessoas, como liberdade, honra e patrimônio. “Ter essa graça é um sonho, um propósito que trazemos na alma! É através da Advocacia que se promove o bem comum e garantem-se direitos naturais e sagrados do homem”.
O advogado soteropolitano Maurício Silva Leahy, formado pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal), é o secretário-geral adjunto da OAB-BA.
A relação entre Maurício Leahy e a Seccional baiana começou no ano de 2009, quando ele ingressou como membro da Comissão dos Jovens Advogados. À ocasião, ele lembra que participou durante pouco tempo das decisões da comissão, uma vez que houve a necessidade de se dedicar às atividades do próprio escritório.
Já em 2015, Leahy se disponibilizou a participar da vida institucional da OAB-BA. “Mandei uma mensagem para o presidente Luiz Viana, outra para o vice-presidente Fabrício Castro, dizendo que já estava me sentindo maduro para participar da vida institucional e que submetia meu nome para o crivo deles, caso entendessem que seria relevante de alguma forma”. Ele também fez contato com o presidente da Caixa Assistencial (CAAB) e então foi convidado a compor a Diretoria do órgão, como tesoureiro. “Foi quando eu comecei a respirar mais essa questão da vida institucional”, destaca o advogado.
Leahy conta que, devido ao bom desempenho na CAAB, foi indicado para participar da atual Diretoria, como Secretário-geral Adjunto. “O que eu tenho feito com muito prazer, compondo essa mesa diretora. Estamos com muita vontade de fazer coisas novas e engrandecer cada vez mais a profissão”, garante.
Entre os projetos, ele destaca: “Quero fazer com que exista uma transformação na tramitação dos processos disciplinares, de modo que sejam eletrônicos e que todas as pessoas envolvidas possam peticionar de suas casas, como já fazemos nos processos judiciais”. Na perspectiva da digitalização dos procedimentos internos, o XSecretário-adjunto pretende implantar processos eletrônicos, “tanto para inscrição de estagiários e advogados como nos processos de inscrição de sociedades e de solicitação de pagamentos”.
Além dessas questões procedimentais, Leahy diz que também trabalhará para a valorização do jovem advogado e pelo combate à violação de prerrogativas. E ainda vê como prioritárias as ações de incremento à própria sede e a participação nos cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da CAAB. A ideia, segundo ele, é fazer com que “esse tripé – OAB, Caixa e ESA – funcione de forma efetiva e que os advogados sintam prazer em comparecer à nossa estrutura para nos prestigiar e estar mais perto da nossa gestão”.
Nascido na pequena cidade de Pindobaçu, no centro-norte baiano, Hermes Hilarião Teixeira Neto enaltece a Advocacia, ao defini-la como a “profissão das esperanças que, ao longo do tempo, se desenvolveu perto das lamúrias e do choro dos desvalidos”.
É com base nesta perspectiva que, desde o ano de 2013, ele vem trabalhando institucionalmente pela OAB-BA. De lá até o final da gestão do ex-presidente Luiz Viana Queiroz, Hilarião construiu importante história na proposição de iniciativas voltadas aos jovens advogados e advogadas. “Tive a sorte de, há seis anos, participar da criação do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da OAB-BA e de ser o primeiro advogado a exercer a função de Diretor de Relacionamento com o Interior”, conta.
À época, a construção desse conselho possibilitou a criação das Comissões da Jovem Advocacia em todas as Subseções do estado, além do desenvolvimento de um conselho plural, no sentido de conter um ecossistema mais aberto e democrático. “Isso permitiu que toda a advocacia baiana pudesse defender bandeiras e pleitos”, reconhece Hermes Hilarião.
Como representação da diversidade existente nas Comissões da Jovem Advocacia, Hermes compara o perfil dos membros atuais com os de outrora. “Para se ter uma ideia, antes existia na OAB-BA apenas uma Comissão do Jovem Advogado, com 11 membros, todos homens e brancos e sem a participação da advocacia jovem do interior. Hoje, nós temos um Conselho Consultivo da Jovem Advocacia, com a presença de aproximadamente 100 jovens advogados e advogadas, da capital e do interior e de diferentes etnias”.
Agora com o novo desafio de atuar como Tesoureiro, ele revela como uma das prioridades da gestão ampliar a transparência, manter o equilíbrio das contas, “sempre aplicando os recursos de forma responsável”. Sempre comprometido com as pautas da Jovem Advocacia, Hilarião também destaca a luta pela aprovação do piso salarial e o fim da cláusula de barreira.