Resoluções

OAB - BA

Resoluções

Diretoria Executiva

DE nº 007/2023

Publicado em 16/10/2023

Cria, no âmbito da OAB da Bahia, o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre o Julgamento com Perspectiva de Gênero.

DE nº 003/2023

Publicado em 22/06/2023

Dispõe sobre alteração do prazo para Regularização Financeira previsto na Resolução nº. 006/2023-CP.

DE nº 002/2023

Publicado em 26/04/2023

Estabelece critério de orientação para os requerimentos de inscrição cumulados com pedidos de restauração do número antigo.

DE nº 001/2023

Publicado em 16/01/2023

Dispõe sobre regras e critérios objetivos para cálculo dos valores de repasses às subseções da OAB-BA e dá outras providências.

DE nº 009/2022

Publicado em 21/09/2022

Dispõe sobre o processo administrativo eletrônico, a digitalização e eliminação de autos de processos administrativos em meio físico.

DE nº 008/2022

Publicado em 21/09/2022

Prorroga prazo para candidatos(as) inscritos no certame previsto no Edital n. 006/2022-CP encaminharem vídeos, fotos, currículos e nome usual, com vistas à divulgação no site da OAB/BA.

DE nº 007/2022

Publicado em 13/09/2022

Dispõe acerca de procedimentos e dá providências sobre consulta direta à advocacia, prevista no Edital n. 006/2022-CP, com vistas à formação da lista sêxtupla para provimento de vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia reservada ao Quinto Constitucional da advocacia.

DE nº 006/2022

Publicado em 06/09/2022

Dispõe sobre o calendário do processo de consulta direta à advocacia, prevista no Edital n. 006/2022-CP, com vistas à formação da lista sêxtupla para provimento de vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia reservada ao Quinto Constitucional da advocacia.

DE nº 005/2022

Publicado em 29/08/2022

Dispõe sobre as regras de propaganda para consulta direta à advocacia, prevista no Edital n. 006/2022-CP, com vistas à formação da lista sêxtupla para provimento de vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia reservada ao Quinto Constitucional da advocacia.

DE nº 004/2022

Publicado em 30/06/2022

Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia.

DE nº 003/2022

Publicado em 06/04/2022

Dispõe sobre os procedimentos de cobertura e reembolso de despesas dos Diretores, Conselheiros, membros do Tribunal de Ética e Disciplina, membros da Diretoria da Escola Superior da Advocacia e, ainda, Dirigentes de Subseções, Professores da ESA

DE nº 02/2022

Publicado em 25/01/2022

Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia

DE nº 001/2022

Publicado em 07/01/2022

Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia

DE nº 014/2021

Publicado em 01/12/2021

Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia.

DE nº 013/2021

Publicado em 15/07/2021

Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia.

DE nº 012/2021

Publicado em 30/03/2021

Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia.

DE Nº 0006/2021

Publicado em 29/03/2021

Dispõe sobre a suspensão da cobrança de juros e multa sobre parcelas de anuidade

DE nº 011/2021

Publicado em 29/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades presenciais e prazos no âmbito da Seccional Bahia.

DE nº 010/2021

Publicado em 22/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades presenciais e prazos no âmbito da Seccional Bahia.

DE nº 010/2021

Publicado em 22/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades presenciais e prazos no âmbito da Seccional Bahia.

DE nº 009/2021

Publicado em 15/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades presenciais e prazos no âmbito da Seccional Bahia.

DE nº 008/2021

Publicado em 09/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades presenciais e prazos no âmbito da Seccional Bahia.

DE nº 007/2021

Publicado em 02/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades presenciais e prazos no âmbito da Seccional Bahia.

DE nº 006/2021

Publicado em 01/03/2021

Dispõe sobre a suspensão de atividades públicas e prazos no âmbito da Seccional Bahia

DE nº 005/2021

Publicado em 28/01/2021

Dispõe sobre alteração do prazo de pagamento com desconto de 10% (dez por cento) relativo à cota única.

DE nº 004/2021

Publicado em 18/01/2021

Dispõe sobre o Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados Brasil – Seccional Bahia.

DE nº 003/2021

Publicado em 08/01/2021

Dispõe sobre alteração do prazo de pagamento com desconto das anuidades referentes à Jovem Advocacia, no exercício de 2019.

DE nº 002/2021

Publicado em 04/01/2021

Dispõe sobre alteração do prazo para Regularização Financeira previsto na Resolução nº. 13/2020-DE

DE nº 001/2021

Publicado em 04/01/2021

Dispõe sobre a alteração do vencimento da parcela de dezembro da anuidade de 2020 da OAB/BA e das demais obrigações decorrentes de parcelamentos de anuidades, em decorrência da alteração do sistema utilizado pela Instituição.

DE nº 023/2020

Publicado em 15/12/2020

Dispõe sobre alteração do prazo de pagamento com desconto das anuidades referentes à Jovem Advocacia, no exercício de 2020.

DE nº 021/2020

Publicado em 05/11/2020

Dispõe sobre a criação do Comitê de sistemas de compliance, governança e proteção de dados pessoais no âmbito da OAB/BA.

DE nº 022/2020

Publicado em 28/10/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do cartão de identidade profissional dos estagiários inscritos na Seccional Bahia.

DE nº 020/2020

Publicado em 16/10/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de prazos e vencimentos no âmbito da Seccional Bahia.

DE nº 019/2020

Publicado em 07/10/2020

Dispõe sobre a suspensão de prazos e vencimentos, e dá ciência acerca da substituição do sistema operacional da Seccional Bahia.

DE Nº 017/2020

Publicado em 31/08/2020

Dispõe sobre a retomada dos prazos no âmbito da Seccional Bahia

DE Nº 016/2020

Publicado em 27/07/2020

Dispõe sobre a suspensão dos prazos no âmbito da Seccional Bahia.

DE Nº 015/2020

Publicado em 30/06/2020

Dispõe sobre a suspensão dos prazos no âmbito da Seccional Bahia.

DE Nº 014/2020

Publicado em 30/05/2020

Dispõe sobre a suspensão dos prazos no âmbito da Seccional Bahia.

DE Nº 013/2020

Publicado em 21/05/2020

Dispõe sobre o Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados Brasil – Seccional Bahia.

DE Nº 012/2020

Publicado em 19/05/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das certidões de inscrição provisória suplementar, de transferência e de estagiário.

DE Nº 011/2020

Publicado em 15/05/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das certidões de inscrição provisória de advogado.

DE Nº 010/2020

Publicado em 13/05/2020

Dispõe sobre a suspensão dos prazos no âmbito da Seccional Bahia.

DE Nº 009/2020

Publicado em 29/04/2020

Dispõe sobre a suspensão dos prazos no âmbito da Seccional Bahia.

DE Nº 008/2020

Publicado em 13/04/2020

Estabelece medidas de austeridade, diante da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.

DE Nº 007/2020

Publicado em 04/04/2020

Institui o Sistema de Sessões Remotas do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado da Bahia, durante o estado de Calamidade Pública - COVID-19.

DE Nº 006/2020

Publicado em 31/03/2020

Dispõe sobre a realização de Sessão Ordinária do Conselho Pleno através de ambiente virtual, bem como sobre a suspensão de atividades públicas e prazos no âmbito da Seccional Bahia.

DE Nº 005/2020

Publicado em 20/03/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento das parcelas da anuidade da OAB/BA e demais obrigações decorrentes de parcelamentos de anuidades.

DE Nº 004/2020

Publicado em 19/03/2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia.

DE Nº 003/2020

Publicado em 17/03/2020

Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo e prazos processuais da Seccional Bahia em virtude da pandemia do Novo Coronavírus.

DE Nº 002/2020

Publicado em 13/03/2020

Dispõe sobre a suspensão das atividades públicas da Seccional Bahia em virtude da pandemia do Novo Coronavírus.

DE Nº 001/2020

Publicado em 19/01/2020

Dispõe sobre procedimento de inscrição na OAB/BA posterior a cancelamento ou exclusão dos quadros da Seccional.

DE Nº 010/2019

Publicado em 30/12/2019

Dispõe sobre alteração do prazo de pagamento com desconto das anuidades referentes à Jovem Advocacia, no exercício de 2019.

DE Nº 009/2019

Publicado em 21/11/2019

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Interior do Estado da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Bahia.

DE 007-2019

Publicado em 25/07/2019

Dispõe sobre a divulgação das ações, projetos e eventos das Comissões na rede mundial de computadores.

DE 004-2019

Publicado em 07/01/2019

Dispõe sobre a criação da Comissão de Apoio à Presidência da Seccional Bahia.

DE 003-2019

Publicado em 07/01/2019

Dispõe sobre reunião sobre o sistema de votação da consulta à classe para a vaga da 61ª Desembargadoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

DE 002-2019

Publicado em 07/01/2019

Dispõe sobre alteração do prazo de pagamento com desconto das anuidades referentes à Jovem Advocacia, no exercício de 2018.

DE 001-2019

Publicado em 02/01/2019

Dispõe sobre atribuições dos membros da Diretoria Seccional.

DE 008-2018

Publicado em 30/10/2018

Prorroga o prazo para gravação de vídeo de campanha para a Consulta Direta aos Advogados inscritos no Conselho Seccional da Bahia com vistas à formação da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional, destinada à vaga da 61ª Desembargadoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

DE 007-2018

Publicado em 19/10/2018

Prorroga o prazo para gravação de vídeo de campanha para a Consulta Direta aos Advogados inscritos no Conselho Seccional da Bahia com vistas à formação da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional, destinada à vaga da 61ª Desembargadoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

DE 006-2018

Publicado em 09/10/2018

Dispõe sobre procedimentos e dá providências sobre a Consulta Direta aos Advogados inscritos no Conselho Seccional da Bahia com vistas à formação da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional, destinada à vaga da 61ª Desembargadoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

DE 009-2018

Publicado em 31/08/2018

Dispõe sobre o sorteio para ordem de divulgação dos nomes dos postulantes à vaga da 61ª Desembargadoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

DE 001-2018

Publicado em 16/01/2018

Dispõe sobre alteração do prazo de pagamento com desconto das anuidades referentes à Jovem Advocacia, no exercício de 2017.

DE 007-2017

Publicado em 14/12/2017

A Diretoria Executiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Estado da Bahia, ad referendum do Conselhe Pleno, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as férias forenses, compreendidas entre 20 de dezembro de 2017 e 20 de janeiro de 2018.

DE 006-2017

Publicado em 13/10/2017

Dispõe sobre os procedimentos de cobertura e reembolso de despesas dos Diretores, Conselheiros, membros do Tribunal de Ética e Disciplina, membros da Diretoria da Escola Superior da Advocacia e, ainda, Dirigentes de Subseções, Professores da ESA

DE 004-2017

Publicado em 10/08/2017

Dispõe sobre as férias coletivas dos funcionários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia e dá outras providências.

DE 005-2017

Publicado em 10/07/2017

Dispõe sobre a criação da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia, no âmbito das Subseções.

DE 001-2017

Publicado em 31/01/2017

A DIRETORIA EXECUTIVA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DA BAHIA, reunida em 18 de julho de 2016, consoante o disposto no art. 64, IV, do Regimento Interno da OAB-BA.

DE 004-2016

Publicado em 18/07/2016

Dispõe sobre a tabela de preços e serviços para o exercício de 2016.

DE 003-2016

Publicado em 18/07/2016

A DIRETORIA EXECUTIVA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DA BAHIA, reunida em 18 de julho de 2016, consoante o disposto no art. 64, IV, do Regimento Interno da OAB-BA:

DE 002-2016

Publicado em 12/05/2016

Dispõe sobre prazos para prestação de contas pelas Subseções da OAB-BA e sobre as formas de liberação da dotação mensal.

DE 001-2016

Publicado em 19/02/2016

Cria ad referendum do Conselho Seccional, a Comissão Especial da Mulher Advogada, Comissão Especial de Combate a Intolerância Religiosa, Comissão Especial de Honorários Advocatícios, Comissão Especial de Estagiário e de Estudante de Direito, Comissão Especial do Agronegócio e Comissão Especial de Proteção ao Rio São Francisco.

DE 001-2015

Publicado em 09/02/2015

Dispõe sobre as regras para prestação de horas extras pelos funcionários da Seccional da Bahia e suas Subseções. Publicado no DPJ em 09/02/2015.

DE 005-2014

Publicado em 05/12/2014

Dispõe sobre remuneração dos serviços advocatícios e aprova tabela de honorários advocatícios no Estado da Bahia. Publicado no DPJ em 05/12/2014.

DE 005-2013

Publicado em 08/08/2013

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Seccional de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia. Publicado no DPJ em 12/08/2013.

DE 004-2013

Publicado em 09/07/2013

Disciplina a consulta direta aos advogados inscritos no Conselho Seccional da Bahia, para a composição da lista sêxtupla de candidatos à vaga reservada à Advocacia no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Publicado no DPJ em 10/09/2013.

DE 002-2013

Publicado em 15/03/2013

Disciplina sobre as regras para envio de currículo dos postulantes ao Quinto Constitucional.

minuta RESOLUÇÃO nº 001-2013 D.E.

Publicado em 21/01/2013

Procedimento de distribuição dos processos disciplinares no âmbito da Secretaria do Conselho - Regulamenta a distribuição dos processos de competência do Pleno por meio de sorteio eletrônico.

Resolução - nº. DE- 003/2012

Publicado em 30/03/2012

Aprova o rendimento Interno da tesouraria da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do estado da Bahia, dispondo sobre sua estrutura, oganização atribuições e atividades.

Resolução - nº. DE- 002/2012

Publicado em 30/03/2012

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia, dispondo sobre sua estrutura, organização, atribuições.

Resolução DE nº 004/2007

Publicado em 21/01/2007

Dispõe sobre normas para prestação de contas pelas Subseções da OAB-BA. Publicado no DPJ de 20/01/2007 e 21/01/2007.

Resolução DE nº 005/2007

Publicado em 10/01/2007

Dispõe sobre a anuidade proporcional de advogados e estagiários.

Conselho Pleno

CP 001-2024

Publicado em 02/02/2024

Dispõe sobre a Comenda Barachisio Lisboa em homenagem aos advogados e advogadas que, na OAB/BA, comemoram, com conduta profissional ilibada, 50 anos ininterruptos de inscrição.

CP 011-2023

Publicado em 15/12/2023

Disciplina o Procedimento de Averiguação de Inidoneidade e o Procedimento Ético Disciplinar de Exclusão.

CP 010-2023

Publicado em 20/10/2023

Dispõe sobre receitas da OAB, das consequências da mora, bem como dos valores para o exercício de 2024.

CP 009-2023

Publicado em 20/10/2023

Altera o Regimento Interno da OAB/BA, transformando a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero em comissão permanente desta Seccional.

CP 008-2023

Publicado em 20/10/2023

Dispõe sobre a regulamentação do procedimento para a apuração de violação ético-disciplinar, de acordo com o art. 10, § 2º, do Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei nº 8.906/94.

CP 007-2023

Publicado em 16/06/2023

Altera dispositivos referentes à regularização financeira que constam na Resolução CP 005/2022

CP 006-2023

Publicado em 24/04/2023

Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados Brasil – Seccional Bahia, destinado às pessoas idosas.

CP 004-2023

Publicado em 14/04/2023

Disciplina o funcionamento do Sistema Estadual de Fiscalização Profissional no âmbito da OAB/BA.

CP 003-2023

Publicado em 14/04/2023

Dispõe sobre a permissão e respeito ao uso de turbante, o ojá, o eketé, o kufi, ao lado de outras formas de expressão religiosas e/ou culturais nos documentos de identificação da Ordem, bem como a permissão de uso no acesso e permanência de pessoas nos espaços relativos ao sistema OAB – Secção Bahia, bem como o reconhecimento das vestes e adereços como compatíveis com o decoro, respeito e urbanidade necessários para o exercício da advocacia.

CP 005-2023

Publicado em 14/04/2023

Dispõe sobre criação da Subseção de Seabra/BA, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, e dá outras providências.

CP 002-2023

Publicado em 10/03/2023

Disciplina a realização das Sessões do Conselho Pleno da OAB/Bahia no formato híbrido.

CP 001-2023

Publicado em 14/02/2023

Disciplina o funcionamento do Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas no âmbito da OAB/BA.

CP 005-2022

Publicado em 14/10/2022

Dispõe sobre receitas da OAB, das consequências da mora, bem como dos valores para o exercício de 2023.

CP 004-2022

Publicado em 14/10/2022

Dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício de 2023.

CP 003-2022

Publicado em 12/08/2022

Dispõe sobre a criação do NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES COM REPERCUSSÃO PREJUDICIAL À DIGNIDADE DA ADVOCACIA - NIIRPDA e de TURMA ESPECIALIZADA EM PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE SUSPENSÕES PREVENTIVAS (art. 71, IV, do CED e art. 70, § 3º, do EOAB).

CP 002-2022

Publicado em 15/07/2022

Dispõe sobre as regras aplicáveis à consulta direta para formação da lista sêxtupla para preenchimento das vagas reservadas ao Quinto Constitucional da Advocacia nos Tribunais com competência territorial restrita ao Estado da Bahia, regulamentando a observância da paridade de gênero e equidade racial.

CP- 001/2022

Publicado em 21/02/2022

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da OAB/BA e dá outras providências.

CP 002-2021

Publicado em 10/12/2021

Dispõe sobre receitas da OAB, das consequências da mora, bem como dos valores para o exercício de 2022.

CP 001-2021

Publicado em 10/12/2021

Dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício de 2022.

CP nº 002/2020

Publicado em 13/11/2020

Dispõe sobre receitas da OAB, das consequências da mora, bem como dos valores para o exercício de 2021.

CP nº 001/2020

Publicado em 25/09/2020

Dispõe sobre o rezoneamento da base territorial das Subseções no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, e dá outras providências.

CP- 005/2019

Publicado em 04/10/2019

Dispõe sobre receitas da OAB, das consequências da mora, bem como dos valores para o exercício de 2020.

CP 001-2019

Publicado em 08/02/2019

Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados Brasil – Seccional Bahia.

CP 010-2018

Publicado em 29/11/2018

Dispõe sobre receitas da OAB, das consequências da mora, bem como dos valores para o exercício de 2019.

CP 004-2018

Publicado em 28/06/2018

Disciplina a consulta direta aos advogados inscritos no Conselho Seccional da Bahia, para a composição da lista sêxtupla de candidatos à vaga reservada à Advocacia no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

CP 002-2018

Publicado em 07/05/2018

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da OAB Bahia.

CP 001-2018

Publicado em 09/03/2018

Dispõe sobre criação da Subseção de Conceição do Coité -Ba no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, e dá outras providências.

CP 002-2017

Publicado em 25/10/2017

Dispõe sobre receitas da OAB, das consequências da mora, bem como dos valores para o exercício de 2018.

CP 001-2017

Publicado em 11/05/2017

Cria o Plano Estadual de Valorização da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia e dá outras providências.

CP 007-2016

Publicado em 14/12/2016

Dispõe sobre receitas da OAB, das consequências da mora, bem como dos valores para o exercício de 2017.

CP 008-2016

Publicado em 14/12/2016

Institui e regula a remissão da anuidade para a mulher advogada no ano do parto; da adoção; ou, da gestação não levada a termo.

CP 005-2016

Publicado em 07/10/2016

Altera dispositivos da Resolução CP-002/2011, publicada no Diario do Poder Judiciario no dia 19.12.2011, dispondo sobre forma de pagamento de parcelas vencidas e da outras providências.

CP 004-2016

Publicado em 03/06/2016

CONSELHO PLENO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL –SECCIONAL DO ESTADO DA BAHIA, reunido em 03 de julho de 2016, consoante disposto no art. 46 e incisos I e IX do art. 58, ambos da Lei no 8.906/1994; art. 38 e inciso I do art. 46

CP 003-2016

Publicado em 15/03/2016

Instituir e regulamentar a utilização do Mural Eletrônico - Seccional Bahia.

CP 002-2016

Publicado em 19/02/2016

Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados Brasil – Seccional Bahia.

CP 005-2015

Publicado em 04/12/2015

Dispõe sobre a regulamentação do traje no exercício profissional da advocacia.

CP 006-2015

Publicado em 04/12/2015

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Conciliação e Mediação no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, e dá outras providências.

CP 004-2015

Publicado em 21/08/2015

Cria a Subseção Cruz das Almas.

CP 001-2015

Publicado em 27/01/2015

Reativa o Prêmio OAB-BA de Jornalismo Barbosa Lima Sobrinho e dá outras providências.

Resolução nº 002/2014

Publicado em 09/04/2014

Dispõe sobre o Estágio Profissional de Advocacia e disciplina o credenciamento de escritórios de advocacia e outras entidades interessadas, bem como os convênios celebrados pela OAB/BA com instituições de ensino superior. Publicado no TJBA – Diário da Justiça Eletrônica – nº 1.172 – Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Cad1/Página 396

CP 006-2013

Publicado em 03/10/2013

Dispõe sobre regras e critérios objetivos para cálculo dos valores a serem repassados às subseções da OAB-BA e dá outras providências.

005-2013 CP

Publicado em 18/03/2013

005-2013 CP - Disciplina as regras de propagando para a lista sextupla do 5.º Constitucional Dispõe sobre as regras de propaganda para a Consulta Direta aos Advogados inscritos no Conselho Seccional da Bahia com vistas à formação da lista sêxtupla para o Quinto Constitucion

002-2013 CP - Disciplina a forma de escolha da lista sextupla do 5.º Const

Publicado em 11/01/2013

Disciplina a consulta direta aos advogados inscritos no Conselho Seccional da Bahia, para a composição da lista sêxtupla de candidatos à vaga reservada à Advocacia no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Resolução - nº. CP- 007/2012

Publicado em 21/12/2012

Altera dispositivo da Resolução nº. CP-02/2011, publicada no Diário do Poder Jud

Resolução - nº. CP- 002/2012

Publicado em 22/05/2012

Regulamenta o Provimento nº. 111/2006 do Conselho Federal, que dispõe sobre a legalidade de remissão ou isenção, pelos Conselhos Seccionais, do pagamento de contribuições, anuidades, multas e preços de serviços, devidos, pelos inscritos, à Ordem dos Advogados do Brasil

Resolução - nº. CP- 002/2011

Publicado em 18/11/2011

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA para o exercício de 2012, bem como normas correlatas.

Resolução n.º DE- 004-2011

Publicado em 29/09/2011

Publicada no DPJ Edição de 29/09/2011.

Resolução n.º DE- 003-2011

Publicado em 03/05/2011

Publicada no DPJ Edição de 03/05/2011.

Resolução n.º DE- 002-2011

Publicado em 21/03/2011

Publicada no DPJ Edição de 21/03/2011. &nb

Resolução nº CP 001/2011

Publicado em 16/03/2011

Sobre os procedimentos de cobertura e reembolso de despesas dos Conselheiros, membros do Tribunal de Ética e Disciplina e Presidentes de Subseções.

Resolução nº CP 001/2011

Publicado em 16/03/2011

RESOLUÇÃO – N.º DE – 001/2011 - Atualização Anexo I

Resolução nº CP 07/2010

Publicado em 16/12/2010

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas.

Resolução nº CP 03/2010

Publicado em 16/12/2010

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas.

Resolução nº CP 18/2009

Publicado em 04/01/2010

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas. Publicado no DPJ em 04/01/2010.

Resolução nº CP 13/2008

Publicado em 27/01/2009

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas. Publicado no DPJ em 29/12/2008.

Resolução nº CP 004/2008

Publicado em 01/07/2008

Resolução n.º 004/2008-CP Dispõe sobre a criação do Núcleo Jurídico da OAB-BA.

Resolução nº DE 001/2008

Publicado em 30/06/2008

Altera dispositivo da Resolução DE-006/2007, publicada no Diário do Poder Judiciário edição de 20.09.2007.

Resolução nº CP 008/2007

Publicado em 02/01/2008

Dispõe sobre os emolumentos da OAB-BA. Publicado no DPJ de 02/01/2008.

Resolução CP nº 006/2007

Publicado em 21/06/2007

Dispõe sobre a regulamentação e procedimentos para a substituição obrigatória dos cartões de identidade. Publicado no DPJ de 20/06/2007 e 21/06/2007.

Resolução nº CP 001/2007

Publicado em 10/01/2007

Dispõe sobre os emolumentos da OAB-BA. Publicado no DPJ de 10/01/2007.

Resolução nº CP- 111/2006

Publicado em 28/09/2006

Dispõe sobre a legalidade de isenção de pagamentos nos casos que especifica. Remissão de Advogado Idoso: Provimento 111/2006

Resolução CP nº 14/2003

Publicado em 17/12/2003

Dispõe sobre a dispensa do pagamento das anuidades para os advogados com mais de 75 anos. Publicado no DPJ de 30/12/2003.

Resolução CP nº 11/2003

Publicado em 16/09/2003

Dispõe sobre a eficácia das decisões de cancelamento de inscrição. Publicado no DPJ de 16/09/2003.

Tribunal de Ética

DE TED nº. 001/2021

Publicado em 02/07/2021

Dispõe sobre a regulamentação das audiências de instrução na modalidade virtuais/telepresenciais perante a Secretaria de Processos Ético-Disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (SPED/OAB/BA).

DE TED nº. 001/2020

Publicado em 03/12/2020

Dispõe sobre o procedimento de carga de autos processuais na Seccional Bahia

Gabinete da Presidência

GP 009-2018

Publicado em 28/11/2018

Dispõe sobre as férias coletivas dos funcionários da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia e dá outras providências.

Provimento

Provimento nº 170/2016

Publicado em 24/02/2016

Dispõe sobre as sociedades unipessoais de advocacia

Provimento nº 169/2015

Publicado em 18/12/2015

Dispões sobre as sociedades de advogados e seu registro

Provimento nº 112/2006

Publicado em 31/07/2009

Dispões sobre as sociedades de advogados e seu registro