"Isso é uma vergonha para o Judiciário da Bahia", diz Adriano Batista sobre caso de violação de prerrogativas
Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas recriminou falta de urbanidade com advogado que teve microfone desligado em audiência virtual
O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista, cobrou respeito às garantias da advocacia no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O advogado foi o entrevistado do OAB no Rádio desta terça (02).
Apresentado por Luís Ganem, o programa é realizado em parceria da Rádio ALBA, a Seccional baiana e Fundação Paulo Jackson e vai ao ar na Rádio ALBA e no Instagram da OAB-BA.
Adriano destacou como principal problema no Judiciário baiano a falta de urbanidade com a classe e usou como exemplo o caso recente de um advogado que foi interrompido com a determinação da magistrada relatora integrante da Segunda Turma Recursal do Estado da Bahia para que seu microfone fosse silenciado.
"Isso é uma vergonha para o Judiciário da Bahia. Não adianta botar selo, porque a realidade vem sempre à tona. Reconhecemos a falta de estrutura do tribunal, mas isso não é desculpa para esse tipo de conduta", reclamou.
Adriano também mencionou o caso de um juiz da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJBA que foi grosseiro não só com um advogado, mas com outras magistradas, e lamentou que ainda existam juízes que se "achem superiores".
"Não é a maioria, mas não adianta ter 99% de magistrados que respeitam as prerrogativas e 1% que não, porque é esse que vai fazer barulho", pontuou.
Para o advogado que teve sua prerrogativa violada, Adriano orientou formalizar a queixa. "Não adianta ir para rede social. É preciso materializar a reclamação", reforçou.
Para Adriano, o tribunal tem sido conivente com os que violam as prerrogativas. "O Pleno do TJBA sempre acaba passando a mão na cabeça desses juízes. A OAB suspendeu cerca de 250 advogados nos últimos anos. Agora pergunte quantos juízes foram suspensos nesse perído? O TJBA não se preocupa em fiscalizar esses magistrados ", reclamou.
O advogado encerrou a entrevista destacando que a seccional seguirá no combate às violações das garantias da classe. "Vamos tomar todas as providências relacionadas à falta de urbanidade. Não vamos deixar barato", concluiu.