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[OAB da Bahia participa de fiscalização preventiva integrada na Bacia do São Francisco]

OAB da Bahia participa de fiscalização preventiva integrada na Bacia do São Francisco

Realizada durante 15 dias, em Barreiras e mais 12 municípios do oeste da Bahia, ação buscou combater as ações de degradação do Velho Chico e e minimizar os impactos para a população

A OAB da Bahia uniu forças a 30 entidades e instituições municipais, estaduais e federais na 45ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI).  Coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), a FPI foi realizada durante 15 dias, em Barreiras e mais 12 municípios do oeste da Bahia, com o objetivo de combater as ações de degradação do Velho Chico e seus afluentes e minimizar os impactos para a população que depende do rio.

Desenvolvida por meio de equipes multidisciplinares, a ação contou com o suporte da OAB-BA para colaboração da boa gestão pública e esclarecimentos à população. Participaram da equipe da seccional membros da Comissão de Responsabilidade Social - Álvaro Oyama e a presidente Roberta Casali, que também compõe a Comissão Nacional de Meio Ambiente; e a integrante da Comissão de Proteção ao São Francisco da OAB-BA Neniva Brandão

"A beleza do projeto está, exatamente, na sua multidisciplinaridade, na atuação conjunta e integrada de olhares diferentes, que se somam e se fortalecem. Pra nós, da OAB-BA, é uma honra participar de um projeto tão especial e importante para a conservação da bacia hidrográfica do Velho Chico", destacou Roberta Casali. 

Segundo Nenilva, participar pela primeira vez da FPI foi uma experiência "enriquecedora". "Poder contribuir com a conservação do Rio São Francisco foi uma missão importante para mim", ressaltou. 

Álvaro Oyama chamou a atenção para a necessidade da preservação e cuidado das nascentes, riachos e rios que alimentam o Velho Chico. "Não há outra forma, que não seja por meio da preservação e recuperação das APPs de nosso Cerrado e da nossa Chapada Diamantina”, explicou.

Junto à equipe da seccional, outros grupos realizaram vistorias, além de trabalhos de conscientização e de educação ambiental, sob aspectos diversos, como saneamento básico, desmatamento, carvoarias, agrotóxicos, propriedades rurais, extração mineral, indústria cerâmica, patrimônio histórico e cultural, transporte de produtos florestais, áreas de preservação e reserva legal, complexo eólico, barragens, piscicultura, fauna, segurança do trabalho e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e de fecho e fundo de pasto). 

A 45ª etapa envolveu ações nas cidades de Barreiras, Angical, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley.