No mês de janeiro/2017, a OAB – Subseção Eunápolis expediu Ofício nº 015/2017 e protocolizou junto ao Tribunal de Justiça da Bahia requerendo urgência na publicação do Edital de Promoção da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da comarca de Eunápolis.

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia atendeu ao pedido da OAB e no dia 22/02/2017 (quarta-feira) publicou Edital de Promoção nº 58/2017 no Diário da Justiça Eletrônico n. 1853 que disciplina acerca da Promoção, pelo critério de merecimento, para provimento do cargo juiz titular na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da comarca de Eunápolis. 

A OAB – Subseção Eunápolis, através da sua Diretoria Executiva e das Comissões, cobra com insistência melhorias na prestação jurisdicional e um funcionamento de uma Justiça digna.

ASCOM DA OAB - BAHIA