OAB

Colega,


Você está recebendo o carnê de pagamento da anuidade da OAB da Bahia referente ao ano de 2018. O valor é o mesmo de 2017, R$ 800, o mínimo recomendado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para as seccionais do Norte e Nordeste do país em dezembro de 2016. Desse valor, após as deduções obrigatórias, ficarão com a Seccional R$ 544, para todo custeio e investimento. A decisão de não aplicar a correção monetária no valor da anuidade, apesar de toda a inflação no período, levou em conta o momento de crise que o Brasil, e a advocacia, atravessam.


Até 31 de janeiro de 2018, teremos desconto de 10% para pagamento da anuidade em cota única e de 5% para o pagamento em até quatro vezes no cartão. Esses descontos são cumulativos com os concedidos aos jovens advogados.


FACILIDADES
– Desde 2017, o número de parcelas foi ampliado, passando de 10 para 12 no caso de pagamento de anuidade via boleto, garantido a redução do valor de cada parcela mensal para R$ 66,67 e o pagamento on-line, por meio de cartão de crédito, das anuidades, taxas e débitos junto à Ordem.


APOIO À MULHER ADVOGADA
– Em 2016, aprovamos resolução que concede isenção integral da anuidade da advogada no ano em que ela tiver filho ou filha, ou adote, e 20% de desconto caso tenha uma gravidez não levada a termo, beneficiando mais de 350 colegas durante o ano de 2017.


MAIS APOIO AOS JOVENS
– Os profissionais enquadrados nessa categoria tinham desconto de 25%. Desde 2014, na nossa gestão, está em vigor a tabela de redução das anuidades dos advogados e advogadas com até cinco anos de inscrição, quando o desconto aumentou e passou a ser progressivo, beneficiando aqueles com menos tempo de advocacia. Os descontos passaram a ser calculados de forma que os jovens sempre gozem de 50% no primeiro ano de inscrição; 40% no segundo ano de inscrição; 30% no terceiro ano de inscrição; e 25% no quarto ou quinto ano de inscrição. Estes descontos fazem com que o número de novos advogados não reflitam um aumento de receita na mesma proporção, mas são muito importantes para amparar a jovem advocacia, que enfrenta grandes dificuldades no início da carreira.


VALOR MÍNIMO REGIONAL
– O valor da anuidade para 2018, congelado em R$ 800, segue plano do Conselho Federal da OAB que busca nivelamento regional, com valores coerentes com cada região do país. Assim, o valor mínimo proposto para o Norte e Nordeste é de R$ 800; para o Centro-Oeste, de R$ 900; e de R$ 1.000 para o Sudeste e o Sul.


QUANTO FICA COM A OAB-BA?
– Do valor da anuidade, a OAB da Bahia repassa 10% para o Conselho Federal, 2% para o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) e 20% para a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB). A Seccional fica então com 68% do valor da anuidade. Ou seja, dos R$ 800 da anuidade de 2018, se não houver qualquer desconto, a OAB da Bahia ficará com R$ 544, sendo uma parcela de 3% do valor integral, obrigatoriamente destinada ao Fundo Cultural.


INVESTIMENTOS
– Mesmo em meio à crise econômica, continuamos realizando investimentos na ampliação e melhoria de nossa estrutura. Este ano construímos a nova sede da Subseção de Serrinha, cuja antiga sede foi destruída por um temporal em 2009, estamos concluindo a reforma da sede de Itabuna e as obras da reforma da sede de Valença estão em andamento. Assinamos ordem de serviço para reforma da sede de Feira de Santana e em Jequié já determinamos a contratação da obra. Ao todo, de 2014 a 2017, construímos seis sedes de subseções e reformamos outras 16 sedes no interior do estado, além de 45 salas dos advogados em prédios da Justiça. Em Salvador, reformamos e mobiliamos nove salas dos advogados nos fóruns e o Clube dos Advogados, além de 21 salas no prédio da seccional, na Rua Portão da Piedade. E junto com a CAAB inauguramos o espaço 'Meu Escritório', no Centro de Cultura João Mangabeira (CCJM), ao lado do Fórum Ruy Barbosa, com 56 computadores.


VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA
– Finalizamos o ano de 2017 realizando a maior Conferência Estadual da Advocacia que a Bahia já teve, fazendo o primeiro Encontro de Procuradores de Prerrogativas da capital e do interior e promovendo uma campanha de valorização da advocacia baiana veiculada em TVs, rádio, jornais e mídia sociais. Temos a certeza de que estamos no caminho certo, sempre com seriedade, responsabilidade, transparência e diálogo com todos.


PARTICIPAÇÃO
– Aproveito a oportunidade para agradecer o apoio e renovar o convite para que junte-se a nós e participe do dia a dia da OAB da Bahia em 2018, colaborando com projetos, programas e ações da nossa seccional.


Cordiais saudações,

LUIZ VIANA QUEIROZ
Presidente OAB-BA

Tel:  (071) 3329-8900
Fax: (071) 3329-8926

Rua Portão da Piedade, nº 16 (Antiga Praça Teixeira de Freitas) Barris - CEP: 40.070-045 - Salvador / Bahia / Brasil

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