Publicada em 05/04/2018

"A falta de estrutura do Judiciário é uma das maiores inimigas das prerrogativas", afirma Adriano Batista

Seccional

A caravana de prerrogativas da OAB-BA percorreu a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e o Recôncavo e chegou às cidades de São Francisco do Conde, Santo Amaro e Candeias. Nesta quarta-feira (4), membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas, liderados pelo presidente do órgão, Adriano Batista, ouviram os colegas e as autoridades locais para saber quais são os principais problemas encontrados pelos advogados e advogadas da região.

Além de Adriano Batista, participaram da caravana Alexandre Piropo, secretário geral da subseção de Camaçari, Márcio Duarte, advogado de Salvador que atua nas comarcas visitadas, Luciana Ava Tourinho, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-BA, Yuri Bastos, advogado de Santo Amaro, e Mateus Nogueira, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e membro da Comissão de Prerrogativas da OAB-BA.

"Tenho dito que por detrás das violações de prerrogativas tem um vilão maior que é a falta de estrutura do Judiciário. Isso ficou muito claro pra nós aqui. Na comarca de Candeias, por exemplo, a vara cível tem cerca de 40 mil processos para um único magistrado que sequer tem um gabinete para trabalhar", afirmou Adriano Batista.

De acordo com o presidente da comissão, nessas condições é impossível o magistrado prestar um bom serviço e, inevitavelmente, isso reflete na advocacia e na população que depende dos serviços do advogado para ter acesso à Justiça. 

"Em São Francisco do Conde, encontramos situação parecida. A situação do fórum também é ruim, com poucos oficiais de Justiça, não tem sala da OAB porque não tem espaço no fórum para isso. Enfim, a falta de estrutura do Judiciário é uma das maiores inimigas das prerrogativas dos advogados", disse.

A advogada Cátia Alves, que trabalha na cidade de São Francisco do Conde, conta que ela e outros colegas têm sofrido com a ausência deste espaço para os advogados no fórum. "A Lei garante que os advogados tenham um espaço próprio para peticionarem, realizarem seus atendimento, mas, infelizmente, isso não está acontecendo", desabafou. 

As notificações serão levadas ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para que sejam encontradas soluções. "Tudo o que nós vimos em Candeias e São Francisco do Conde será levado ao TJBA pra mostrar que precisam ser tomadas providências urgentes", disse Adriano Batista.

Alento
O advogado João Bezerra conta que a presença da caravana indica a preocupação da seccional com os seus associados. "É importante sabermos que hoje nós temos a assistência da OAB defendendo nossos direitos e reivindicações", afirmou.

Adriano Batista afirma que mais do que ensinar os advogados a combaterem as violações de prerrogativas, a caravana tem por objetivo confortar e fortalecer a classe e mostrar que a OAB é uma só e está unida. "A caravana chega pra dar um alento, pra mostrar que a OAB está na frente dessa luta", disse.

Para Alexandre Piropo, levar as caravana para as cidades vizinhas à capital é fundamental para a valorização da advocacia. "A OAB-BA está de fato preocupada com as carências e necessidades dos advogados que militam nessas comarcas. Nossa Diretoria é sensível aos nossos pleitos e está buscando solucioná-los, de modo que isso valoriza o exercício da advocacia".

Reconhecimento
Tadeu Viana, juiz da área Crime e diretor do fórum de Candeias, reconhece o trabalho de fiscalização das violações das prerrogativas desenvolvido pela OAB como algo essencial para o bom funcionamento da Justiça.

"Os representantes da classe precisam multiplicar as informações e a ideia de que as comarcas precisam de atenção dos órgãos competentes para que elas sejam adequadas a importância econômica e populacional que possuem no estado da Bahia. A OAB está de parabéns pela iniciativa e eu espero que os resultados sejam alcançados", disse.

Foto: Angelino de Jesus (0AB-BA)

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