Foi aberta na noite desta quinta-feira (28) a Conferência Estadual dos Advogados, promovida pela OAB da Bahia e pela Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) na cidade de Ilhéus, no sul do estado. O vice-presidente da OAB Nacional Claudio Lamachia participou da abertura, ao lado do presidente do FIDA, Felipe Sarmento, do presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, e dos presidentes da subseção de Ilhéus, Marcos Flávio Rhem, e Itabuna, Andirlei Nascimento. Antes da cerimônia, o grupo participou da inauguração da sede própria da subseção de Ilhéus, a mais antiga da Bahia, pondo fim a uma espera de 79 anos.
O auditório do Centro de Convenções em Ilhéus ficou lotado de profissionais e estudantes que vieram de todo o estado para assistir à palestra do constitucionalista José Afonso da Silva, intitulada "Extinção da Constituição e Revolução"
Representando o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Côelho, Claudio Lamachia fez a fala de encerramento da cerimônia de abertura da conferência. Gaucho, ele saudou os advogados baianos “trazendo um abraço do Rio Grande do Sul à Bahia, terra de Ruy Barbosa, nosso maior advogado, e a Ilhéus e Itabuna, terra de Jorge Amado”.
O vice-presidente nacional fez um breve balanço das mais recentes conquistas da advocacia, resultantes do trabalho conjunto que vem sendo desenvolvido pela OAB Nacional com as seccionais. Ele destacou a inclusão da advocacia no Supersimples, “forjada com a vontade de cada membro do conselho federal e dos conselhos seccionais e que a cada novo momento fortalecerá e muito a advocacia”, e abordou as vitórias que a OAB está perseguindo, como a criminalização das violações das prerrogativas.
Lamachia afirmou ainda que a advocacia terá muito a ganhar com o novo CPC, como “as férias entre 20 de novembro e 20 de dezembro, a compensação de verbas honorárias, a contagem de prazos em dias úteis e honorários de sucumbência de 2o grau”, enumerou.
Lamachia também parabenizou o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, pela vitória obtida no STF contra a instalação do turnão, o turno único de trabalho das 8h às 15h no âmbito do Judiciário Baiano. Luiz Viana definiu o caso do turnão como uma vitória da advocacia, mas também da cidadania. “O acesso à Justiça é direito fundamental. Prevaleceu a voz constitucional dos cidadãos", reiterou.
Luiz Viana destacou a importância dos advogados e suas prerrogativas para a democracia e a justiça. “As prerrogativas existem para que existam advogados suficientemente livres e independentes para dizer o que as autoridades não querem ouvir”, afirmou.
O presidente baiano também ressaltou a posição da seccional contra a agregação das comarcas no estado, definida no Colégio de Presidentes de Subseções que antecedeu a abertura da Conferência Estadual. Viana também homenageou o advogado, professor e conselheiro seccional Israel Nunes, falecido no início do mês.
Um dos pontos altos da cerimônia foi a entrega da Medalha Ruy Barbosa, a mais alta honraria da OAB da Bahia, ao conselheiro federal Fernando Santana e ao ex-presidente Thomas Bacellar, o único a presidir a seccional por quatro mandatos. Bacellar foi homenageado também pela ESA-BA com o lançamento do livro “Estudos em Homenagem a Thomas Bacellar”, a mais recente publicação da Editora ESA-BA.
Estiveram presentes à mesa da alta de abertura, o vice-presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia; o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana; o secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos, Edvaldo Brito, representando o governador Jaques Wagner; o presidente do FIDA, Felipe Sarmento; o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro; o presidente da subseção de Ilhéus, Marcos Flávio Rhem; o presidente da subseção de Itabuna, Andirlei Nascimento; o renomado constitucionalista José Afonso da Silva; o desembargador Maurício Kertzman; o desembargador Maurício Kertzman; o desembargador Marcos Gurgel, representando o presidente do TRT5, Valtércio de Oliveira; o juiz federal Lincoln Pinheiro Costa; o 1o vice-presidente da AMAB, juiz Ulysses Maynard Salgado; o desembargador do TRT5 Renato Simões; o procurador Francisco Bertino; o conselheiro federal Fernando Santana; o ex-presidente Thomas Bacellar; o delegado-chefe da Polícia Federal em Ilhéus, Mário Lima; o vice-presidente da OAB da Bahia, Fabrício Oliveira; a secretária-geral da OAB-BA, Ilana Castro; o secretário adjunto Adonias Aguiar e o diretor tesoureiro Jones Rodrigues.
Ilhéus ganha sede própria após 79 anos
Antes da abertura da Conferência, Claudio Lamachia e o presidente do FIDA Felipe Sarmento acompanharam o presidente da OAB-BA, Luiz Viana, e o presidente da OAB de Ilhéus, Marcos Flávio Rhem, na inauguração da sede própria da subseção, a mais antiga da Bahia, adquirida com recursos do FIDA.
A sede própria foi um compromisso de gestão de Luiz Viana com os advogados da região que encerrou uma espera de 79 anos. E é o primeiro imóvel do país em afetação ao FIDA. “O que acontece hoje na Bahia é um símbolo para outras OABs e outras subseções em todo o país”, disse Luiz Viana, que agradeceu a Felipe Sarmento, Lamachia e “ao presidente Marcus Vinícius Furtado Côelho, um bâtonnier extraordinário, como uma gestão profícua na OAB Nacional, por mais esta Casa da Liberdade”.
O presidente da subseção, Marcos Flávio Rhem, se disse “verdadeiramente emocionado com esse fato histórico para a OAB de Ilhéus”, que completou 79 anos em fevereiro. E destacou a importância do “cumprimento de uma promessa da gestão do presidente Luiz Viana e da nossa diretoria aos advogados de Ilhéus, que se comunga com a gestão do presidente do FIDA, Felipe Sarmento, e do presidente nacional Marcus Vínícius, representado pelo seu vice, Claudio Lamachia”.
O conselheiro Carlos Alberto Medauar disse que a advocacia de Ilhéus esperou 79 anos por sua sede e agradeceu “à gestão que está impondo ao estado o que se convencionou chamar de nova ordem”. “Agora não vamos mais ouvir que teremos que encerrar as atividades porque o fórum vai fechar”, declarou, referindo-se ao antigo local de funcionamento da subseção. “A gratidão dos advogados de Ilhéus é imensa”, afirmou.
Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA